Qual a razão social do CNPJ 08.109.446/0001-60?

O CNPJ 08.109.446/0001-60 pertence a INSTITUTO ESTADUAL DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON-ES, órgão público em Vitória/ES. Esta página consolida o histórico de licitações, modalidades utilizadas e valores contratados publicados no PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas.

O CNPJ 08.109.446/0001-60 é de órgão público ou empresa privada?

08.109.446/0001-60 é o CNPJ de INSTITUTO ESTADUAL DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON-ES, classificado como órgão público em Vitória/ES. Aqui você consulta licitações e editais publicados por essa entidade no PNCP. Se procura validar dados cadastrais, consulte o site oficial da Receita Federal.

Quais informações de compras públicas estão disponíveis sobre este órgão licitante?

Disponibilizamos dados completos de compras públicas: valores estimados e homologados, modalidades utilizadas (pregão eletrônico, dispensa, concorrência), distribuição por status, histórico mensal de atividade, unidades organizacionais e licitações recentes com detalhamento completo.

Empresas de fora podem participar de licitações deste órgão?

Sim. Pregão eletrônico — modalidade dominante na maioria dos órgãos — permite participação de empresas de qualquer estado, desde que tenham cadastro válido no SICAF e atendam aos requisitos de habilitação técnica e fiscal definidos no edital. Não há exigência de domicílio local.

Microempresa e EPP têm vantagens em compras deste órgão?

Sim. A Lei Complementar 123/2006 garante a ME e EPP cota mínima reservada em itens de até R$ 80 mil, empate ficto (margem de até 5% sobre a melhor proposta), prazo extra para regularização fiscal e prioridade de contratação. Esses benefícios valem em compras de qualquer órgão público brasileiro.

Com que frequência os dados de licitações deste órgão são atualizados?

Nosso sistema monitora continuamente o PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) e portais oficiais de compras públicas, atualizando os dados deste órgão automaticamente conforme novas licitações e editais são publicados.

Como comparar o histórico de contratações deste órgão com outros órgãos públicos?

Com o plano premium, acesse dados de qualquer órgão público do Brasil e compare volumes de licitação, valores contratados, modalidades mais utilizadas e histórico de contratações. Ideal para análise de mercado e elaboração de propostas mais competitivas.

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Vitória, ES

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Estadual Executivo

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Cobertura nacional

Licitações Registradas

Modalidades Utilizadas

Unidades Organizacionais

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Editais recentes deste órgão publicados no PNCP. Clique para ver detalhes completos.

Pregão - Eletrônico Aguardando resultado

Contratação De Empresa Especializada Na Organização E Produção De Eventos Institucionais

R$ 392.803,73

11/01/2026

Pregão - Eletrônico Aguardando resultado

Aquisição de PAPEL A4 - Papel sulfite branco, gramatura mínima de 75g/m², formato A4, medindo 210 x 297mm, com certificação ambiental FSC ou CERFLOR. Embalagem plástica de BOPP c/500 folhas

R$ 81.968,34

05/12/2025

Inexigibilidade Concluída

Serviços Postais

R$ 27.992,72

16/03/2026

Inexigibilidade Concluída

CONTRATAÇÃO DE INSCRIÇÕES PARA O 21º CONGRESSO BRASILEIRO DE PREGOEIROS E AGENTES DE CONTRATAÇÃO

R$ 134.082,21

21/12/2025

Pregão - Eletrônico Aguardando resultado

Digitalização de Processos e Documentos

R$ 306.233,04

23/02/2026

Dispensa Concluída

Contratação de prestação de serviços de publicidade legal junto ao Departamento de Imprensa Oficial do Estado do Espírito Santo ¿ DIO/ES.

R$ 76.042,49

11/11/2025

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Informações de INSTITUTO ESTADUAL DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON-ES

Razão Social

INSTITUTO ESTADUAL DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON-ES

CNPJ

08.109.446/0001-60

Esfera

Estadual

Poder

Executivo

Localização

•

Vitória

Total de Licitações

Modalidades Utilizadas

Estatísticas e Análise

Distribuição por modalidade, status e atividade mensal — calculados a partir dos editais publicados pelo órgão.

Distribuição por Modalidade

Tomada de Preços200

Concorrência172

Dispensa de Licitação182

Distribuição por Status

Concluída14

Aberta23

Atividade Mensal

2026-05

2026-04

2026-03

2026-02

2026-01

2025-12

Perguntas Frequentes

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