Qual a razão social do CNPJ 04.869.559/0001-03?

O CNPJ 04.869.559/0001-03 pertence a INSTITUTO MUNICIPAL DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR DE NATAL - PROCON NATAL, órgão público em Natal/RN. Esta página consolida o histórico de licitações, modalidades utilizadas e valores contratados publicados no PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas.

O CNPJ 04.869.559/0001-03 é de órgão público ou empresa privada?

04.869.559/0001-03 é o CNPJ de INSTITUTO MUNICIPAL DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR DE NATAL - PROCON NATAL, classificado como órgão público em Natal/RN. Aqui você consulta licitações e editais publicados por essa entidade no PNCP. Se procura validar dados cadastrais, consulte o site oficial da Receita Federal.

Quais informações de compras públicas estão disponíveis sobre este órgão licitante?

Disponibilizamos dados completos de compras públicas: valores estimados e homologados, modalidades utilizadas (pregão eletrônico, dispensa, concorrência), distribuição por status, histórico mensal de atividade, unidades organizacionais e licitações recentes com detalhamento completo.

Empresas de fora podem participar de licitações deste órgão?

Sim. Pregão eletrônico — modalidade dominante na maioria dos órgãos — permite participação de empresas de qualquer estado, desde que tenham cadastro válido no SICAF e atendam aos requisitos de habilitação técnica e fiscal definidos no edital. Não há exigência de domicílio local.

Microempresa e EPP têm vantagens em compras deste órgão?

Sim. A Lei Complementar 123/2006 garante a ME e EPP cota mínima reservada em itens de até R$ 80 mil, empate ficto (margem de até 5% sobre a melhor proposta), prazo extra para regularização fiscal e prioridade de contratação. Esses benefícios valem em compras de qualquer órgão público brasileiro.

Com que frequência os dados de licitações deste órgão são atualizados?

Nosso sistema monitora continuamente o PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) e portais oficiais de compras públicas, atualizando os dados deste órgão automaticamente conforme novas licitações e editais são publicados.

Como comparar o histórico de contratações deste órgão com outros órgãos públicos?

Com o plano premium, acesse dados de qualquer órgão público do Brasil e compare volumes de licitação, valores contratados, modalidades mais utilizadas e histórico de contratações. Ideal para análise de mercado e elaboração de propostas mais competitivas.

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Natal, RN

3 Licitações de
INSTITUTO MUNICIPAL DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR DE NATAL - PROCON NATAL

Municipal Executivo

Órgão licitante com dados oficiais publicados no PNCP e portais de compras públicas. Consulte editais, valores contratados, modalidades e histórico de contratações.

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Cobertura nacional

Licitações Registradas

Modalidades Utilizadas

Unidades Organizacionais

Licitações Recentes de INSTITUTO MUNICIPAL DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR DE NATAL - PROCON NATAL

Editais recentes deste órgão publicados no PNCP. Clique para ver detalhes completos.

Inexigibilidade Em andamento

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SERVICOS POSTAIS E CORRELATOS, EM AMBITO NACIONAL E INTERNACIONAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR DE NATAL - PROCON/NATAL

R$ 203.100,17

27/03/2026

Inexigibilidade Concluída

Prestacao de servicos de capacitacao, por meio de inscricao, de servidores do INSTITUTO MUNICIPAL DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON no curso presencial Inteligencia Artificial na elaboracao do Documento de Formalizacao da Demanda (DFD), Estudos Tecnicos Preliminares (ETP), Matriz de Riscos, e do Termo de Referencia (TR) nas contratacoes publicas , a ser ministrado pela empresa VIRTU SOLUCOES EM GESTAO PUBLICA LTDA

R$ 78.801,85

08/02/2026

Inexigibilidade Concluída

Contratacao de empresa especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparacao de precos praticados pela Administracao Publica para atender as necessidades do INSTITUTO MUNICIPAL DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR DE NATAL - PROCON/NATAL

R$ 443.250,27

03/12/2025

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Informações de INSTITUTO MUNICIPAL DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR DE NATAL - PROCON NATAL

Razão Social

INSTITUTO MUNICIPAL DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR DE NATAL - PROCON NATAL

CNPJ

04.869.559/0001-03

Esfera

Municipal

Poder

Executivo

Localização

•

Natal

Total de Licitações

Modalidades Utilizadas

Estatísticas e Análise

Distribuição por modalidade, status e atividade mensal — calculados a partir dos editais publicados pelo órgão.

Distribuição por Modalidade

Pregão Eletrônico128

Pregão Eletrônico178

Tomada de Preços172

Distribuição por Status

Concluída75

Aberta22

Atividade Mensal

2026-05

2026-04

2026-03

2026-02

2026-01

2025-12

Perguntas Frequentes

Acesse dados completos de INSTITUTO MUNICIPAL DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR DE NATAL - PROCON NATAL

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