Qual a razão social do CNPJ 00.394.445/0001-01?

O CNPJ 00.394.445/0001-01 pertence a MINISTERIO DA EDUCACAO, órgão público em São José de Ribamar/RJ. Esta página consolida o histórico de licitações, modalidades utilizadas e valores contratados publicados no PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas.

O CNPJ 00.394.445/0001-01 é de órgão público ou empresa privada?

00.394.445/0001-01 é o CNPJ de MINISTERIO DA EDUCACAO, classificado como órgão público em São José de Ribamar/RJ. Aqui você consulta licitações e editais publicados por essa entidade no PNCP. Se procura validar dados cadastrais, consulte o site oficial da Receita Federal.

Como consultar todas as licitações e contratos de MINISTERIO DA EDUCACAO (CNPJ 00.394.445/0001-01)?

Crie uma conta gratuita no Quero Licitação para acessar dados completos de licitações públicas de MINISTERIO DA EDUCACAO (CNPJ 00.394.445/0001-01), incluindo valores estimados e homologados, contratos firmados, documentos de edital e histórico completo de contratações no PNCP.

Quais informações de compras públicas estão disponíveis sobre este órgão licitante?

Disponibilizamos dados completos de compras públicas: valores estimados e homologados, modalidades utilizadas (pregão eletrônico, dispensa, concorrência), distribuição por status, histórico mensal de atividade, unidades organizacionais e licitações recentes com detalhamento completo.

Como monitorar e receber alertas de novos editais publicados por MINISTERIO DA EDUCACAO?

Com uma conta premium, configure alertas de licitações personalizados para monitorar MINISTERIO DA EDUCACAO (CNPJ 00.394.445/0001-01). Você será notificado por email sempre que um novo edital, pregão eletrônico ou dispensa for publicado por esta entidade.

Empresas de fora podem participar de licitações deste órgão?

Sim. Pregão eletrônico — modalidade dominante na maioria dos órgãos — permite participação de empresas de qualquer estado, desde que tenham cadastro válido no SICAF e atendam aos requisitos de habilitação técnica e fiscal definidos no edital. Não há exigência de domicílio local.

Microempresa e EPP têm vantagens em compras deste órgão?

Sim. A Lei Complementar 123/2006 garante a ME e EPP cota mínima reservada em itens de até R$ 80 mil, empate ficto (margem de até 5% sobre a melhor proposta), prazo extra para regularização fiscal e prioridade de contratação. Esses benefícios valem em compras de qualquer órgão público brasileiro.

Com que frequência os dados de licitações deste órgão são atualizados?

Nosso sistema monitora continuamente o PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) e portais oficiais de compras públicas, atualizando os dados deste órgão automaticamente conforme novas licitações e editais são publicados.

Como comparar o histórico de contratações deste órgão com outros órgãos públicos?

Com o plano premium, acesse dados de qualquer órgão público do Brasil e compare volumes de licitação, valores contratados, modalidades mais utilizadas e histórico de contratações. Ideal para análise de mercado e elaboração de propostas mais competitivas.

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São José de Ribamar, RJ

274 Licitações de
MINISTERIO DA EDUCACAO

Federal Executivo

Órgão licitante com dados oficiais publicados no PNCP e portais de compras públicas. Consulte editais, valores contratados, modalidades e histórico de contratações.

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274

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Modalidades Utilizadas

Unidades Organizacionais

Licitações Recentes de MINISTERIO DA EDUCACAO

Editais recentes deste órgão publicados no PNCP. Clique para ver detalhes completos.

Dispensa Concluída

Contratação de [serviços de engenharia] de Aquisição de Painéis autoral, artesanal exclusivos em Azulejo Cerâmico em homenagem ao arquiteto João da Gama Filgueiras Lima- Lele para o Prédio do Ministério da Educação (MEC)

R$ 218.199,31

24/12/2025

Dispensa Aguardando resultado

Contratação de empresa para calibração audiômetro e conserto de imitanciômetro.

R$ 394.177,55

22/04/2026

Inexigibilidade Concluída

Inscrição de 01 (um) servidor do Ministério da Educação no curso “Análise da Execução Orçamentária e Financeira no Setor Público com o Uso das Ferramentas trazidas pela Inteligência Artificial (IA)”, a ser promovido pela empresa Priori Treinamento e Aperfeiçoamento Ltda., inscrita sob o CNPJ nº 21.000.322/0001-00.

R$ 446.533,00

30/03/2026

Pregão - Eletrônico Aguardando resultado

Contratação de consultoria técnica especializada na área da saúde para apoio à regularização e gestão do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES)

R$ 380.174,11

09/12/2025

Dispensa Aguardando resultado

Contratação de empresa especializada para a realização de ciclo de palestras voltadas à Qualidade de Vida no Trabalho (QVT)

R$ 488.030,94

11/02/2026

Inexigibilidade Concluída

SUMMIT DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE RESULTADO Governança, Blindagem Jurídica e Integridade

R$ 240.727,73

05/02/2026

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