Qual a razão social do CNPJ 49.381.076/0001-01?

O CNPJ 49.381.076/0001-01 pertence a MINISTERIO DA PESCA E AQUICULTURA, órgão público em Brasília/DF. Esta página consolida o histórico de licitações, modalidades utilizadas e valores contratados publicados no PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas.

O CNPJ 49.381.076/0001-01 é de órgão público ou empresa privada?

49.381.076/0001-01 é o CNPJ de MINISTERIO DA PESCA E AQUICULTURA, classificado como órgão público em Brasília/DF. Aqui você consulta licitações e editais publicados por essa entidade no PNCP. Se procura validar dados cadastrais, consulte o site oficial da Receita Federal.

Como consultar todas as licitações e contratos de MINISTERIO DA PESCA E AQUICULTURA (CNPJ 49.381.076/0001-01)?

Crie uma conta gratuita no Quero Licitação para acessar dados completos de licitações públicas de MINISTERIO DA PESCA E AQUICULTURA (CNPJ 49.381.076/0001-01), incluindo valores estimados e homologados, contratos firmados, documentos de edital e histórico completo de contratações no PNCP.

Quais informações de compras públicas estão disponíveis sobre este órgão licitante?

Disponibilizamos dados completos de compras públicas: valores estimados e homologados, modalidades utilizadas (pregão eletrônico, dispensa, concorrência), distribuição por status, histórico mensal de atividade, unidades organizacionais e licitações recentes com detalhamento completo.

Como monitorar e receber alertas de novos editais publicados por MINISTERIO DA PESCA E AQUICULTURA?

Com uma conta premium, configure alertas de licitações personalizados para monitorar MINISTERIO DA PESCA E AQUICULTURA (CNPJ 49.381.076/0001-01). Você será notificado por email sempre que um novo edital, pregão eletrônico ou dispensa for publicado por esta entidade.

Empresas de fora podem participar de licitações deste órgão?

Sim. Pregão eletrônico — modalidade dominante na maioria dos órgãos — permite participação de empresas de qualquer estado, desde que tenham cadastro válido no SICAF e atendam aos requisitos de habilitação técnica e fiscal definidos no edital. Não há exigência de domicílio local.

Microempresa e EPP têm vantagens em compras deste órgão?

Sim. A Lei Complementar 123/2006 garante a ME e EPP cota mínima reservada em itens de até R$ 80 mil, empate ficto (margem de até 5% sobre a melhor proposta), prazo extra para regularização fiscal e prioridade de contratação. Esses benefícios valem em compras de qualquer órgão público brasileiro.

Com que frequência os dados de licitações deste órgão são atualizados?

Nosso sistema monitora continuamente o PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) e portais oficiais de compras públicas, atualizando os dados deste órgão automaticamente conforme novas licitações e editais são publicados.

Como comparar o histórico de contratações deste órgão com outros órgãos públicos?

Com o plano premium, acesse dados de qualquer órgão público do Brasil e compare volumes de licitação, valores contratados, modalidades mais utilizadas e histórico de contratações. Ideal para análise de mercado e elaboração de propostas mais competitivas.

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Brasília, DF

3 Licitações de
MINISTERIO DA PESCA E AQUICULTURA

Federal Executivo

Órgão licitante com dados oficiais publicados no PNCP e portais de compras públicas. Consulte editais, valores contratados, modalidades e histórico de contratações.

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Cobertura nacional

Licitações Registradas

Modalidades Utilizadas

Unidades Organizacionais

Licitações Recentes de MINISTERIO DA PESCA E AQUICULTURA

Editais recentes deste órgão publicados no PNCP. Clique para ver detalhes completos.

Inexigibilidade Concluída

Contratação da empresa INP - INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS – ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA.

R$ 319.401,48

23/02/2026

Dispensa Homologada

Aquisição de Crachás para identificação dos servidores do MPA

R$ 486.249,98

03/03/2026

Pregão - Eletrônico Homologada

Registro de preços para a eventual contratação de de empresa especializada na prestação, de forma contínua, dos serviços de vigilância patrimonial armada e desarmada, diurna e noturna, no Edifício Soheste, situado no SIG, quadra 02, lotes 530 a 560, em Brasília/DF, sede do Ministério da Pesca e Aquicultura.

R$ 360.417,73

06/05/2026

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Informações de MINISTERIO DA PESCA E AQUICULTURA

Razão Social

MINISTERIO DA PESCA E AQUICULTURA

CNPJ

49.381.076/0001-01

Esfera

Federal

Poder

Executivo

Localização

•

Brasília

Total de Licitações

Modalidades Utilizadas

Estatísticas e Análise

Distribuição por modalidade, status e atividade mensal — calculados a partir dos editais publicados pelo órgão.

Distribuição por Modalidade

Dispensa de Licitação62

Tomada de Preços22

Pregão Eletrônico124

Distribuição por Status

Concluída91

Aberta25

Atividade Mensal

2026-05

2026-04

2026-03

2026-02

2026-01

2025-12

Perguntas Frequentes

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