20 Licitações de
MUNICIPIO DE SALVADOR

Inscrição de 08 (oito) servidores membros desta Procuradoria-Geral do Município de Salvador (PGMS) no Mestrado Profissional em Gestão de Sistemas de Justiça e Mecanismos de Efetivação de Direitos, promovido pela Faculdade Baiana de Direito, com início no ano de 2026 e vigência de 30 meses.

Serviço de consultoria técnica especializada para a realização de diagnóstico estratégico em governança, gestão e tecnologia jurídica, no âmbito da Procuradoria-Geral do Município de Salvador (PGMS)

A solução a ser contratada deverá permitir a triagem, classificação e análise de processos, aplicar critérios jurídicos e operacionais definidos pela PGMS (como data da última movimentação, existência de citação válida, tentativas de penhora e resultados das diligências), emitir alertas em casos de incerteza e possibilitar a integração com sistemas legados, observando os padrões de segurança da informação e a conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD.

Capacitação técnica especializada, consubstanciada no Curso “Melhores Práticas em Concessões e PPPs: Estruturação de Projetos e Administração de Contratos”

Solução AnyDesk – Licença Standard (1 dispositivo, período anual), ferramenta em questão já é utilizada pela PGMS em versão gratuita, que, todavia, apresenta instabilidades, restrições técnicas e riscos de conformidade.

Capacitação técnica e ao aperfeiçoamento profissional no campo das concessões comuns, concessões patrocinadas, parcerias público-privadas (PPPs) e instrumentos congêneres aplicados à infraestrutura e à gestão pública, a ser realizado nos dias 23 e 24 de fevereiro.