148 Licitações de
MUNICIPIO DE VALENCA

[LICITANET] - Contratação de Empresa Especializada para a Aquisição de Uniformes Escolares do Projeto MCPM, referentes ao Ano Letivo de 2026, com o objetivo de atender à demanda de Alunos e Funcionários da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Valença – Bahia, conforme Especificações Técnicas detalhadas no Termo de Referência em anexo neste Edital.

[LICITANET] - Contratação de Empresa Especializada para a Execução de Obra da Construção da Creche de Educação Infantil no Bairro Novo Horizonte - Valença/BA - FNDE - Creche Tipo 2. Contrato de Repasse Nº 1101378-82/2025; Convênio Nº 978037. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Ministério da Educação, de acordo com as especificações e quantitativos constantes do Projeto Básico, Cronograma e Planilha Orçamentária em anexo neste Edital.

[LICITANET] - Aquisição de Aparelhos de Ar-condicionado, Mobiliário em Geral, Mobiliário Escolar, Eletrodomésticos, Eletroeletrônicos, Bebedouros e Equipamentos Correlatos, destinados ao Atendimento das Demandas das Unidades vinculadas às Secretarias Municipais de Educação, Saúde e Promoção Social do Município de Valença/BA, visando à Estruturação, Modernização, Aparelhamento e Melhoria das condições de funcionamento dos Serviços Públicos Municipais. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência em anexo neste Edital.

Contratação de empresa especializada em serviços gráficos para confecção e impressão de carnês de IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL – IPTU, TAXA DE FISCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO – TFF, TVS – TAXA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, identificado e individualizado por contribuinte, para a arrecadação dos Tributos Municipais e cobranças dos débitos concernentes aos lançamentos dos tributos, referente ao exercício fiscal de 2026, a fim de atender as demandas da Secretaria da Fazenda do Município de Valença – BA,

Contratação Emergencial de empresa do ramo, para fornecimento de MEDICAMENTOS E INSUMOS, para atendimentos das necessidades de consumo dos Usuários do Sistema Único de Saúde, em cumprimentos a decisão judicial, através do Processo nº 8001877-10.2025.8.05.0271, oriundo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Valença,

Termo de Fomento que tem por objetivo transferência de recursos financeiro para a Organização da Sociedade Civil, a Associação da Liga Valenciana de Futebol, à fim de promover o CAMPEONATO VALENCIANO DE FUTEBOL DE ASSOCIAÇÃO E ADJACENCIAS/2026, de acordo com o Plano de Ação, que é parte integrante deste Convênio independentemente de transcrição