22 Licitações de
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Locação de imóvel para sediar a 5ª Procuradoria Regional – Santa Maria/RS, compondo as salas comerciais nº 701 e 801 e vinte vagas de estacionamento (boxes nº 28 a 37 e 50 a 59), situado na Alameda Buenos Aires, nº 97, Bairro Nossa Senhora das Dores, em Santa Maria/RS.

Contratação de serviço de assinatura da plataforma digital de livros Minha Biblioteca, com acesso web às coleções MB Jurídica e MB Sociais Aplicadas, pelo período de 12 (doze) meses, contemplando 1.194 (mil cento e noventa e quatro) licenças de acesso individual, destinadas aos Procuradores(as) do Estado, servidores(as) e demais colaboradores(as) da Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul -PGE/RS.

Participação de 4 (quatro) Procuradores do Estado no 1º Encontro Nacional de Procuradorias Previdenciárias, promovido pela Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal - ANAPE, a realizar-se no período de 28 a 30 de maio de 2026, na cidade de Aracaju/SE.

Participação de 3 (três) Procuradores do Estado no 7º Encontro Nacional de Procuradorias de Saúde – ENPS, promovido pela Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal – ANAPE e pela Associação dos Procuradores do Estado do Pará, de 22 a 23 de abril de 2026, na cidade de Belém/PA.

Contratação do Curso de Especialização em Direito Tributário e sua Reforma com Ênfase no Estado, destinado à capacitação de até 30 Procuradores(as) do Estado, Analistas Jurídicos(as) e Analistas Jurídicos(as) Setoriais da Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul – PGE-RS.

contratação de 1 (uma) turma in company, na modalidade on-line, destinada à realização do curso “Inglês Pré-Intermediate Extensivo (Regular) – Módulos 3 & 4”, com carga horária total de 60 (sessenta) horas, para até 20 (vinte) participantes, entre Procuradores(as) do Estado, Analistas Jurídicos(as) e Analistas Jurídicos(as) Setoriais da Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul – PGE-RS.