Qual a razão social do CNPJ 05.508.362/0001-01?

O CNPJ 05.508.362/0001-01 pertence a SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMA, órgão público em São Luís/MA. Esta página consolida o histórico de licitações, modalidades utilizadas e valores contratados publicados no PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas.

O CNPJ 05.508.362/0001-01 é de órgão público ou empresa privada?

05.508.362/0001-01 é o CNPJ de SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMA, classificado como órgão público em São Luís/MA. Aqui você consulta licitações e editais publicados por essa entidade no PNCP. Se procura validar dados cadastrais, consulte o site oficial da Receita Federal.

Como consultar todas as licitações e contratos de SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMA (CNPJ 05.508.362/0001-01)?

Crie uma conta gratuita no Quero Licitação para acessar dados completos de licitações públicas de SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMA (CNPJ 05.508.362/0001-01), incluindo valores estimados e homologados, contratos firmados, documentos de edital e histórico completo de contratações no PNCP.

Quais informações de compras públicas estão disponíveis sobre este órgão licitante?

Disponibilizamos dados completos de compras públicas: valores estimados e homologados, modalidades utilizadas (pregão eletrônico, dispensa, concorrência), distribuição por status, histórico mensal de atividade, unidades organizacionais e licitações recentes com detalhamento completo.

Como monitorar e receber alertas de novos editais publicados por SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMA?

Com uma conta premium, configure alertas de licitações personalizados para monitorar SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMA (CNPJ 05.508.362/0001-01). Você será notificado por email sempre que um novo edital, pregão eletrônico ou dispensa for publicado por esta entidade.

Empresas de fora podem participar de licitações deste órgão?

Sim. Pregão eletrônico — modalidade dominante na maioria dos órgãos — permite participação de empresas de qualquer estado, desde que tenham cadastro válido no SICAF e atendam aos requisitos de habilitação técnica e fiscal definidos no edital. Não há exigência de domicílio local.

Microempresa e EPP têm vantagens em compras deste órgão?

Sim. A Lei Complementar 123/2006 garante a ME e EPP cota mínima reservada em itens de até R$ 80 mil, empate ficto (margem de até 5% sobre a melhor proposta), prazo extra para regularização fiscal e prioridade de contratação. Esses benefícios valem em compras de qualquer órgão público brasileiro.

Com que frequência os dados de licitações deste órgão são atualizados?

Nosso sistema monitora continuamente o PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) e portais oficiais de compras públicas, atualizando os dados deste órgão automaticamente conforme novas licitações e editais são publicados.

Como comparar o histórico de contratações deste órgão com outros órgãos públicos?

Com o plano premium, acesse dados de qualquer órgão público do Brasil e compare volumes de licitação, valores contratados, modalidades mais utilizadas e histórico de contratações. Ideal para análise de mercado e elaboração de propostas mais competitivas.

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São Luís, MA

258 Licitações de
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMA

Estadual Executivo

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Cobertura nacional

258

Licitações Registradas

Modalidades Utilizadas

Unidades Organizacionais

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Editais recentes deste órgão publicados no PNCP. Clique para ver detalhes completos.

Inexigibilidade Concluída

contratação de serviços artísticos da atração WASHINGTON BRASILEIRO para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 200.000,00, representando por WB Produções Artísticas e Musicais LTDA, inscrito sob CNPJ/CPF nº 07.924.249/0001-32.

R$ 49.966,06

11/02/2026

Inexigibilidade Concluída

contratação de serviços artísticos da atração ZIZI POSSE para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 178.000,00, representando por TRINADO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, inscrito sob CNPJ/CPF nº 60.440.455/0001-50.

R$ 317.589,88

24/01/2026

Inexigibilidade Concluída

contratação de serviços artísticos da atração Ramon e Rafael para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 150.000,00, representando por SOM DO ALTO PRODUÇÕES LTDA, inscrito sob CNPJ/CPF nº 60.161.604/0001-41.

R$ 463.378,41

05/01/2026

Inexigibilidade Concluída

contratação de serviços artísticos da atração BUMBA BOI DA CIDADE OPERARIA para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 35.000,00, representando por INSTITUTO SOCIAL E CULTURAL DA CIDADE OPERARIA - ISCCO, inscrito sob CNPJ/CPF nº 63.442.149/0001-40.

R$ 205.364,29

18/03/2026

Inexigibilidade Concluída

contratação de serviços artísticos da atração MONIQUE para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 100.000,00, representando por ANTONY THEO PRODUÇÕES LTDA, inscrito sob CNPJ/CPF nº 57.387.138/0001-02.

R$ 61.130,48

20/04/2026

Inexigibilidade Concluída

contratação de serviços artísticos da atração FELIPÃO para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 150.000,00, representando por F. PRODUCOES MUSICAIS LTDA, inscrito sob CNPJ/CPF nº 10.579.197/0001-19.

R$ 402.152,31

29/05/2026

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Informações de SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMA

Razão Social

SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMA

CNPJ

05.508.362/0001-01

Esfera

Estadual

Poder

Executivo

Localização

•

São Luís

Total de Licitações

258

Modalidades Utilizadas

Estatísticas e Análise

Distribuição por modalidade, status e atividade mensal — calculados a partir dos editais publicados pelo órgão.

Distribuição por Modalidade

Tomada de Preços113

Dispensa de Licitação155

Pregão Eletrônico64

Distribuição por Status

Concluída45

Aberta14

Atividade Mensal

2026-06

2026-05

2026-04

2026-03

2026-02

2026-01

Perguntas Frequentes

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