Qual a razão social do CNPJ 50.791.720/0001-90?

O CNPJ 50.791.720/0001-90 pertence a SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO POPULAR, órgão público em Macapá/AP. Esta página consolida o histórico de licitações, modalidades utilizadas e valores contratados publicados no PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas.

O CNPJ 50.791.720/0001-90 é de órgão público ou empresa privada?

50.791.720/0001-90 é o CNPJ de SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO POPULAR, classificado como órgão público em Macapá/AP. Aqui você consulta licitações e editais publicados por essa entidade no PNCP. Se procura validar dados cadastrais, consulte o site oficial da Receita Federal.

Quais informações de compras públicas estão disponíveis sobre este órgão licitante?

Disponibilizamos dados completos de compras públicas: valores estimados e homologados, modalidades utilizadas (pregão eletrônico, dispensa, concorrência), distribuição por status, histórico mensal de atividade, unidades organizacionais e licitações recentes com detalhamento completo.

Empresas de fora podem participar de licitações deste órgão?

Sim. Pregão eletrônico — modalidade dominante na maioria dos órgãos — permite participação de empresas de qualquer estado, desde que tenham cadastro válido no SICAF e atendam aos requisitos de habilitação técnica e fiscal definidos no edital. Não há exigência de domicílio local.

Microempresa e EPP têm vantagens em compras deste órgão?

Sim. A Lei Complementar 123/2006 garante a ME e EPP cota mínima reservada em itens de até R$ 80 mil, empate ficto (margem de até 5% sobre a melhor proposta), prazo extra para regularização fiscal e prioridade de contratação. Esses benefícios valem em compras de qualquer órgão público brasileiro.

Com que frequência os dados de licitações deste órgão são atualizados?

Nosso sistema monitora continuamente o PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) e portais oficiais de compras públicas, atualizando os dados deste órgão automaticamente conforme novas licitações e editais são publicados.

Como comparar o histórico de contratações deste órgão com outros órgãos públicos?

Com o plano premium, acesse dados de qualquer órgão público do Brasil e compare volumes de licitação, valores contratados, modalidades mais utilizadas e histórico de contratações. Ideal para análise de mercado e elaboração de propostas mais competitivas.

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Macapá, AP

4 Licitações de
SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO POPULAR

Estadual Executivo

Órgão licitante com dados oficiais publicados no PNCP e portais de compras públicas. Consulte editais, valores contratados, modalidades e histórico de contratações.

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Cobertura nacional

Licitações Registradas

Modalidades Utilizadas

Unidades Organizacionais

Licitações Recentes de SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO POPULAR

Editais recentes deste órgão publicados no PNCP. Clique para ver detalhes completos.

Lavagem automotiva

Serviço de Manutenção e Reparo de Veículos Automotores

R$ 30.430,35

28/02/2026

Dispensa Concluída

Contratação do serviço de manutenção preventiva, corretiva, instalação e desinstalação em condicionador de ar, com reposição de peças, componentes e acessórios, visando atender a necessidade da Secretaria de Estado de Mobilização e Participação Popular.

R$ 238.589,88

27/02/2026

Dispensa Concluída

Contratação de empresa especializada, para prestação de serviço de Dedetização, Controle de Pragas e Vetores, com fornecimento de mão-de-obra e matéria-prima necessárias ao tratamento químico, a ser realizado nas instalações da Secretaria de Estado de Mobilização e Participação Popular.

R$ 118.093,49

12/11/2025

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Informações de SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO POPULAR

Razão Social

SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO POPULAR

CNPJ

50.791.720/0001-90

Esfera

Estadual

Poder

Executivo

Localização

•

Macapá

Total de Licitações

Modalidades Utilizadas

Estatísticas e Análise

Distribuição por modalidade, status e atividade mensal — calculados a partir dos editais publicados pelo órgão.

Distribuição por Modalidade

Tomada de Preços109

Concorrência124

Tomada de Preços48

Distribuição por Status

Concluída35

Aberta11

Atividade Mensal

2026-05

2026-04

2026-03

2026-02

2026-01

2025-12

Perguntas Frequentes

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