Qual a razão social do CNPJ 49.429.315/0001-48?

O CNPJ 49.429.315/0001-48 pertence a SECRETARIA DE HABITACAO E REGULARIZACAO FUNDIARIA, órgão público em Porto Alegre/RS. Esta página consolida o histórico de licitações, modalidades utilizadas e valores contratados publicados no PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas.

O CNPJ 49.429.315/0001-48 é de órgão público ou empresa privada?

49.429.315/0001-48 é o CNPJ de SECRETARIA DE HABITACAO E REGULARIZACAO FUNDIARIA, classificado como órgão público em Porto Alegre/RS. Aqui você consulta licitações e editais publicados por essa entidade no PNCP. Se procura validar dados cadastrais, consulte o site oficial da Receita Federal.

Como consultar todas as licitações e contratos de SECRETARIA DE HABITACAO E REGULARIZACAO FUNDIARIA (CNPJ 49.429.315/0001-48)?

Crie uma conta gratuita no Quero Licitação para acessar dados completos de licitações públicas de SECRETARIA DE HABITACAO E REGULARIZACAO FUNDIARIA (CNPJ 49.429.315/0001-48), incluindo valores estimados e homologados, contratos firmados, documentos de edital e histórico completo de contratações no PNCP.

Quais informações de compras públicas estão disponíveis sobre este órgão licitante?

Disponibilizamos dados completos de compras públicas: valores estimados e homologados, modalidades utilizadas (pregão eletrônico, dispensa, concorrência), distribuição por status, histórico mensal de atividade, unidades organizacionais e licitações recentes com detalhamento completo.

Como monitorar e receber alertas de novos editais publicados por SECRETARIA DE HABITACAO E REGULARIZACAO FUNDIARIA?

Com uma conta premium, configure alertas de licitações personalizados para monitorar SECRETARIA DE HABITACAO E REGULARIZACAO FUNDIARIA (CNPJ 49.429.315/0001-48). Você será notificado por email sempre que um novo edital, pregão eletrônico ou dispensa for publicado por esta entidade.

Empresas de fora podem participar de licitações deste órgão?

Sim. Pregão eletrônico — modalidade dominante na maioria dos órgãos — permite participação de empresas de qualquer estado, desde que tenham cadastro válido no SICAF e atendam aos requisitos de habilitação técnica e fiscal definidos no edital. Não há exigência de domicílio local.

Microempresa e EPP têm vantagens em compras deste órgão?

Sim. A Lei Complementar 123/2006 garante a ME e EPP cota mínima reservada em itens de até R$ 80 mil, empate ficto (margem de até 5% sobre a melhor proposta), prazo extra para regularização fiscal e prioridade de contratação. Esses benefícios valem em compras de qualquer órgão público brasileiro.

Com que frequência os dados de licitações deste órgão são atualizados?

Nosso sistema monitora continuamente o PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) e portais oficiais de compras públicas, atualizando os dados deste órgão automaticamente conforme novas licitações e editais são publicados.

Como comparar o histórico de contratações deste órgão com outros órgãos públicos?

Com o plano premium, acesse dados de qualquer órgão público do Brasil e compare volumes de licitação, valores contratados, modalidades mais utilizadas e histórico de contratações. Ideal para análise de mercado e elaboração de propostas mais competitivas.

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Porto Alegre, RS

2 Licitações de
SECRETARIA DE HABITACAO E REGULARIZACAO FUNDIARIA

Estadual Executivo

Órgão licitante com dados oficiais publicados no PNCP e portais de compras públicas. Consulte editais, valores contratados, modalidades e histórico de contratações.

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Cobertura nacional

Licitações Registradas

Modalidades Utilizadas

Unidades Organizacionais

Licitações Recentes de SECRETARIA DE HABITACAO E REGULARIZACAO FUNDIARIA

Editais recentes deste órgão publicados no PNCP. Clique para ver detalhes completos.

Dispensa Concluída

Prestação de serviços de desenvolvimento, operação, manutenção e armazenamento do sistema SGHAB.

R$ 248.390,73

24/04/2026

Inexigibilidade Concluída

Contratação da empresa para prestação de serviços necessários para a realização da 6ª Conferência das Cidades – Etapa Estadual - Rio Grande do Sul, a ser realizada no período de 29 a 31.08.2025.

R$ 316.881,99

14/01/2026

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Informações de SECRETARIA DE HABITACAO E REGULARIZACAO FUNDIARIA

Razão Social

SECRETARIA DE HABITACAO E REGULARIZACAO FUNDIARIA

CNPJ

49.429.315/0001-48

Esfera

Estadual

Poder

Executivo

Localização

•

Porto Alegre

Total de Licitações

Modalidades Utilizadas

Estatísticas e Análise

Distribuição por modalidade, status e atividade mensal — calculados a partir dos editais publicados pelo órgão.

Distribuição por Modalidade

Concorrência15

Dispensa de Licitação121

Concorrência58

Distribuição por Status

Concluída73

Aberta17

Atividade Mensal

2026-05

2026-04

2026-03

2026-02

2026-01

2025-12

Perguntas Frequentes

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