4 Licitações de
SECRETARIA DE POLITICAS DE PROMOCAO DA IGUALDADE RACIAL

Contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, para contratação do(a) MMP Cursos Capacitação e Treinamentos LTDA, com vistas à participação de servidora do Ministério da Igualdade Racial - MIR, na ação de desenvolvimento "Conformidade de Registro de Gestão - Teoria e Prática", a realizar-se na modalidade EaD, com carga horária de 25 horas, conforme Termo de Referência nº 06/2026 (58801660).

Aquisição de bandeiras oficiais para o Ministério da Igualdade Racial, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

"Gestão e Fiscalização de Contratos da Administração Pública de acordo com a Nova Lei de Licitações", a realizar-se na modalidade presencial, com carga horária de 25 horas, no período de 15 até 17 de abril de 2026, em João Pessoa/PB.

Gestão Patrimonial Pública - curso completo: Procedimentos para o Gerenciamento do Patrimônio, Material e Almoxarifado"