Qual a razão social do CNPJ 51.739.754/0001-07?

O CNPJ 51.739.754/0001-07 pertence a SECRETARIA EXECUTIVA DA AQUICULTURA E PESCA, órgão público em Florianópolis/SC. Esta página consolida o histórico de licitações, modalidades utilizadas e valores contratados publicados no PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas.

O CNPJ 51.739.754/0001-07 é de órgão público ou empresa privada?

51.739.754/0001-07 é o CNPJ de SECRETARIA EXECUTIVA DA AQUICULTURA E PESCA, classificado como órgão público em Florianópolis/SC. Aqui você consulta licitações e editais publicados por essa entidade no PNCP. Se procura validar dados cadastrais, consulte o site oficial da Receita Federal.

Como consultar todas as licitações e contratos de SECRETARIA EXECUTIVA DA AQUICULTURA E PESCA (CNPJ 51.739.754/0001-07)?

Crie uma conta gratuita no Quero Licitação para acessar dados completos de licitações públicas de SECRETARIA EXECUTIVA DA AQUICULTURA E PESCA (CNPJ 51.739.754/0001-07), incluindo valores estimados e homologados, contratos firmados, documentos de edital e histórico completo de contratações no PNCP.

Quais informações de compras públicas estão disponíveis sobre este órgão licitante?

Disponibilizamos dados completos de compras públicas: valores estimados e homologados, modalidades utilizadas (pregão eletrônico, dispensa, concorrência), distribuição por status, histórico mensal de atividade, unidades organizacionais e licitações recentes com detalhamento completo.

Como monitorar e receber alertas de novos editais publicados por SECRETARIA EXECUTIVA DA AQUICULTURA E PESCA?

Com uma conta premium, configure alertas de licitações personalizados para monitorar SECRETARIA EXECUTIVA DA AQUICULTURA E PESCA (CNPJ 51.739.754/0001-07). Você será notificado por email sempre que um novo edital, pregão eletrônico ou dispensa for publicado por esta entidade.

Empresas de fora podem participar de licitações deste órgão?

Sim. Pregão eletrônico — modalidade dominante na maioria dos órgãos — permite participação de empresas de qualquer estado, desde que tenham cadastro válido no SICAF e atendam aos requisitos de habilitação técnica e fiscal definidos no edital. Não há exigência de domicílio local.

Microempresa e EPP têm vantagens em compras deste órgão?

Sim. A Lei Complementar 123/2006 garante a ME e EPP cota mínima reservada em itens de até R$ 80 mil, empate ficto (margem de até 5% sobre a melhor proposta), prazo extra para regularização fiscal e prioridade de contratação. Esses benefícios valem em compras de qualquer órgão público brasileiro.

Com que frequência os dados de licitações deste órgão são atualizados?

Nosso sistema monitora continuamente o PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) e portais oficiais de compras públicas, atualizando os dados deste órgão automaticamente conforme novas licitações e editais são publicados.

Como comparar o histórico de contratações deste órgão com outros órgãos públicos?

Com o plano premium, acesse dados de qualquer órgão público do Brasil e compare volumes de licitação, valores contratados, modalidades mais utilizadas e histórico de contratações. Ideal para análise de mercado e elaboração de propostas mais competitivas.

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Florianópolis, SC

2 Licitações de
SECRETARIA EXECUTIVA DA AQUICULTURA E PESCA

Estadual Executivo

Órgão licitante com dados oficiais publicados no PNCP e portais de compras públicas. Consulte editais, valores contratados, modalidades e histórico de contratações.

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Cobertura nacional

Licitações Registradas

Modalidades Utilizadas

Unidades Organizacionais

Licitações Recentes de SECRETARIA EXECUTIVA DA AQUICULTURA E PESCA

Editais recentes deste órgão publicados no PNCP. Clique para ver detalhes completos.

Dispensa Aguardando resultado

Aquisição de etiquetas patrimoniais de alta resistência, destinadas à identificação, controle e rastreamento dos equipamentos de geolocalização integrantes do Projeto Pesca Bem Segura, no âmbito do Programa PESCADOS SC, pertencentes ao patrimônio da Secretaria Executiva da Aquicultura e Pesca – SAQ, conforme condições, quantidades e especificações exigidas neste aviso e anexos.

R$ 330.663,79

26/02/2026

Inexigibilidade Concluída

Renovação da assinatura do Jornal ND, impresso e digital, do Grupo ND, por 12 (Doze) meses.

R$ 365.095,85

17/01/2026

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Informações de SECRETARIA EXECUTIVA DA AQUICULTURA E PESCA

Razão Social

SECRETARIA EXECUTIVA DA AQUICULTURA E PESCA

CNPJ

51.739.754/0001-07

Esfera

Estadual

Poder

Executivo

Localização

•

Florianópolis

Total de Licitações

Modalidades Utilizadas

Estatísticas e Análise

Distribuição por modalidade, status e atividade mensal — calculados a partir dos editais publicados pelo órgão.

Distribuição por Modalidade

Concorrência106

Concorrência194

Concorrência47

Distribuição por Status

Concluída72

Aberta20

Atividade Mensal

2026-05

2026-04

2026-03

2026-02

2026-01

2025-12

Perguntas Frequentes

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