40 Licitações de
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E HABITACAO DE BAIXO GUANDU/ES

O presente termo de referência tem por escopo subsidiar procedimento, com finalidade de efetuar a aquisição de placa em ACM na modalidade por dispensa de licitação , sendo necessária para a identificação e comunicação institucional de obras da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, e equipamentos públicos, garantindo durabilidade, resistência às intempéries e um acabamento adequado para uso das obras executadas por esta Secretaria, localizado no PARQUE MUNICIPAL ELCI PEREIRA / BRINQUEDOPRAÇA, com data prevista para inauguração dia 07/06/2026, sob forma de entrega única.

Contratação de empresa para o fornecimento de AGUA MINERAL SEM GAS GALÃO DE 20 L, RETORNÁVEL,para atender os diversos setores da Secretaria municipal de Assistência Social e Direitos Humanos e Secretaria Municipal de Habitação, pertencente a esta UG , no decorrer do ano de 2026, conforme as especificações e quantitativos, para um período de 12 (doze) meses, entrega conforme solicitação da demanda.

O presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição de materiais de equipamentos para áudio e vídeo, destinadas a atender às necessidades ao atendimento da demanda dos serviços da rede socioassistencial, vinculados a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos de Baixo Guandu, conforme especificações e condições estabelecidas neste documento, sob forma de entrega única.

Aquisição de cadeiras de roda, destinadas a atender às necessidades ao atendimento da demanda do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos(SCFV) de Baixo Guandu conforme especificações e condições estabelecidas neste documento, sob forma de entrega única.

Aquisição de Material de consumo /PAPEL A4, sob forma de entrega única, em atendimento ao serviços da rede sociolassistêncial (CREAS E ABRIGO) da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.

Contratação de empresa especializada em prestar serviço DE SEGURO AUTOMOTIVO para 05 (cinco) veículos pertencentes à SEMADH - Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos e Serviço de Convivência e fortalecimento de Vínculos (SCFV), pelo período de 12(doze) meses. A contratação visa garantir a proteção patrimonial da frota oficial contra danos materiais decorrentes de acidentes, colisões, incêndios, furtos, roubos, eventos naturais e responsabilidade civil facultativa, assegurando a continuidade dos serviços público.