Qual a razão social do CNPJ 06.083.271/0001-34?

O CNPJ 06.083.271/0001-34 pertence a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PORTO NACIONAL, órgão público em Porto Nacional/TO. Esta página consolida o histórico de licitações, modalidades utilizadas e valores contratados publicados no PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas.

O CNPJ 06.083.271/0001-34 é de órgão público ou empresa privada?

06.083.271/0001-34 é o CNPJ de SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PORTO NACIONAL, classificado como órgão público em Porto Nacional/TO. Aqui você consulta licitações e editais publicados por essa entidade no PNCP. Se procura validar dados cadastrais, consulte o site oficial da Receita Federal.

Como consultar todas as licitações e contratos de SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PORTO NACIONAL (CNPJ 06.083.271/0001-34)?

Crie uma conta gratuita no Quero Licitação para acessar dados completos de licitações públicas de SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PORTO NACIONAL (CNPJ 06.083.271/0001-34), incluindo valores estimados e homologados, contratos firmados, documentos de edital e histórico completo de contratações no PNCP.

Quais informações de compras públicas estão disponíveis sobre este órgão licitante?

Disponibilizamos dados completos de compras públicas: valores estimados e homologados, modalidades utilizadas (pregão eletrônico, dispensa, concorrência), distribuição por status, histórico mensal de atividade, unidades organizacionais e licitações recentes com detalhamento completo.

Como monitorar e receber alertas de novos editais publicados por SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PORTO NACIONAL?

Com uma conta premium, configure alertas de licitações personalizados para monitorar SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PORTO NACIONAL (CNPJ 06.083.271/0001-34). Você será notificado por email sempre que um novo edital, pregão eletrônico ou dispensa for publicado por esta entidade.

Empresas de fora podem participar de licitações deste órgão?

Sim. Pregão eletrônico — modalidade dominante na maioria dos órgãos — permite participação de empresas de qualquer estado, desde que tenham cadastro válido no SICAF e atendam aos requisitos de habilitação técnica e fiscal definidos no edital. Não há exigência de domicílio local.

Microempresa e EPP têm vantagens em compras deste órgão?

Sim. A Lei Complementar 123/2006 garante a ME e EPP cota mínima reservada em itens de até R$ 80 mil, empate ficto (margem de até 5% sobre a melhor proposta), prazo extra para regularização fiscal e prioridade de contratação. Esses benefícios valem em compras de qualquer órgão público brasileiro.

Com que frequência os dados de licitações deste órgão são atualizados?

Nosso sistema monitora continuamente o PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) e portais oficiais de compras públicas, atualizando os dados deste órgão automaticamente conforme novas licitações e editais são publicados.

Como comparar o histórico de contratações deste órgão com outros órgãos públicos?

Com o plano premium, acesse dados de qualquer órgão público do Brasil e compare volumes de licitação, valores contratados, modalidades mais utilizadas e histórico de contratações. Ideal para análise de mercado e elaboração de propostas mais competitivas.

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Porto Nacional, TO

1 Licitações de
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PORTO NACIONAL

Municipal Executivo

Órgão licitante com dados oficiais publicados no PNCP e portais de compras públicas. Consulte editais, valores contratados, modalidades e histórico de contratações.

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Cobertura nacional

Licitações Registradas

Modalidades Utilizadas

Unidades Organizacionais

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Editais recentes deste órgão publicados no PNCP. Clique para ver detalhes completos.

Pregão - Eletrônico Aguardando resultado

COMUNICADO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS REFERENTE À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DE PREPARO, ARMAZENAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DE FORMA SEGURA, EFICIENTE E EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS SANITÁRIAS VIGENTES, NAS 29 (VINTE E NOVE) UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PORTO NACIONAL, BEM COMO PARA ATENDER AS 2 (DUAS) NOVAS UNIDADES ESCOLARES A SEREM INAUGURADAS, GARANTINDO A MANUTENÇÃO DA QUALIDADE E DA SEGURANÇA ALIMENTAR DOS ESTUDANTES ATENDIDOS PELO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL - TO.

R$ 176.958,37

01/04/2026

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Informações de SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PORTO NACIONAL

Razão Social

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PORTO NACIONAL

CNPJ

06.083.271/0001-34

Esfera

Municipal

Poder

Executivo

Localização

•

Porto Nacional

Total de Licitações

Modalidades Utilizadas

Estatísticas e Análise

Distribuição por modalidade, status e atividade mensal — calculados a partir dos editais publicados pelo órgão.

Distribuição por Modalidade

Pregão Eletrônico88

Concorrência33

Tomada de Preços73

Distribuição por Status

Concluída92

Aberta3

Atividade Mensal

2026-05

2026-04

2026-03

2026-02

2026-01

2025-12

Perguntas Frequentes

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