Qual a razão social do CNPJ 44.647.538/0001-68?

O CNPJ 44.647.538/0001-68 pertence a SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA PUBLICA, DEFESA CIVIL, MOBILIDADE URBANA E TRANSITO, órgão público em Mossoró/RN. Esta página consolida o histórico de licitações, modalidades utilizadas e valores contratados publicados no PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas.

O CNPJ 44.647.538/0001-68 é de órgão público ou empresa privada?

44.647.538/0001-68 é o CNPJ de SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA PUBLICA, DEFESA CIVIL, MOBILIDADE URBANA E TRANSITO, classificado como órgão público em Mossoró/RN. Aqui você consulta licitações e editais publicados por essa entidade no PNCP. Se procura validar dados cadastrais, consulte o site oficial da Receita Federal.

Quais informações de compras públicas estão disponíveis sobre este órgão licitante?

Disponibilizamos dados completos de compras públicas: valores estimados e homologados, modalidades utilizadas (pregão eletrônico, dispensa, concorrência), distribuição por status, histórico mensal de atividade, unidades organizacionais e licitações recentes com detalhamento completo.

Empresas de fora podem participar de licitações deste órgão?

Sim. Pregão eletrônico — modalidade dominante na maioria dos órgãos — permite participação de empresas de qualquer estado, desde que tenham cadastro válido no SICAF e atendam aos requisitos de habilitação técnica e fiscal definidos no edital. Não há exigência de domicílio local.

Microempresa e EPP têm vantagens em compras deste órgão?

Sim. A Lei Complementar 123/2006 garante a ME e EPP cota mínima reservada em itens de até R$ 80 mil, empate ficto (margem de até 5% sobre a melhor proposta), prazo extra para regularização fiscal e prioridade de contratação. Esses benefícios valem em compras de qualquer órgão público brasileiro.

Com que frequência os dados de licitações deste órgão são atualizados?

Nosso sistema monitora continuamente o PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) e portais oficiais de compras públicas, atualizando os dados deste órgão automaticamente conforme novas licitações e editais são publicados.

Como comparar o histórico de contratações deste órgão com outros órgãos públicos?

Com o plano premium, acesse dados de qualquer órgão público do Brasil e compare volumes de licitação, valores contratados, modalidades mais utilizadas e histórico de contratações. Ideal para análise de mercado e elaboração de propostas mais competitivas.

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Mossoró, RN

3 Licitações de
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA PUBLICA, DEFESA CIVIL, MOBILIDADE URBANA E TRANSITO

Municipal Executivo

Órgão licitante com dados oficiais publicados no PNCP e portais de compras públicas. Consulte editais, valores contratados, modalidades e histórico de contratações.

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Cobertura nacional

Licitações Registradas

Modalidades Utilizadas

Unidades Organizacionais

Licitações Recentes de SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA PUBLICA, DEFESA CIVIL, MOBILIDADE URBANA E TRANSITO

Editais recentes deste órgão publicados no PNCP. Clique para ver detalhes completos.

Inexigibilidade Concluída

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da Caixa Econômica Federal, para prestação de serviços financeiros destinados à operacionalização dos pagamentos das bolsas e das respectivas taxas de serviço do Programa Bolsa Atirador do Município de Mossoró/RN.

R$ 267.283,56

11/01/2026

Inexigibilidade Concluída

Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e corretiva com Certificação do INMETRO e aquisiçaõ de peças para 05 (cinco) aparelhos de ETILÔMETROS de marca/modelo: ALCOLIZER/LE5.

R$ 428.944,06

15/03/2026

Inexigibilidade Concluída

Locação de imóvel na cidade de Mossoró/RN, com fulcro no inciso V, do artigo 74 da Lei 14.133/2021, a fim de dar continuidade ao funcionamento da sede da Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito - SESDEM.

R$ 105.527,22

24/02/2026

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Informações de SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA PUBLICA, DEFESA CIVIL, MOBILIDADE URBANA E TRANSITO

Razão Social

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA PUBLICA, DEFESA CIVIL, MOBILIDADE URBANA E TRANSITO

CNPJ

44.647.538/0001-68

Esfera

Municipal

Poder

Executivo

Localização

•

Mossoró

Total de Licitações

Modalidades Utilizadas

Estatísticas e Análise

Distribuição por modalidade, status e atividade mensal — calculados a partir dos editais publicados pelo órgão.

Distribuição por Modalidade

Tomada de Preços104

Dispensa de Licitação19

Concorrência186

Distribuição por Status

Concluída52

Aberta4

Atividade Mensal

2026-05

2026-04

2026-03

2026-02

2026-01

2025-12

Perguntas Frequentes

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