[Serviço] Muro de Contenção e Recomposição Asfáltica em Rua Celso Brás de Carli (1 Unidade)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Contratação direta emergencial para construção de muro de contenção e recomposição asfáltica em parte da Rua Celso Brás de Carli, Joaçaba - SC, conforme projetos e laudo da Defesa Civil, com prazo de execução a ser definido.
Objeto Original
Abertura de processo de contratação direta emergencial para a construção de muro de contenção e recomposição asfáltica em parte da Rua Celso Brás de Carli, em virtude de deslizamento ocorrido no local, conforme projetos, memorial descritivo e especificações técnicas em anexo, bem como laudo da Defesa Civil Municipal.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAÇABA
- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 4209003
Dados do processo
- Nº do processo
- 206/2025
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- Betha Sistemas
- Nº controle PNCP
- 82939380000199-1-000276/2025
Cronograma
Documentos do edital
8Este edital tem 8 documentos anexados — disponíveis no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso
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