Apresentação Artística Cultural (Evento Forró Caju 2026) em Aracaju - SE (1 Unidade, 100 Minutos)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Contratação da empresa JP Produções LTDA para apresentação artística cultural no evento Forró Caju 2026, em Aracaju - SE, 22 de junho de 2026, duração 100 minutos, valor estimado R$60.000,00.
Objeto Original
CONTRATAÇÃO DA EMPRESA JP PRODUCOES LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 64.070.37/0001-22, REPRESENTANTE EXCLUSIVA DO(A) ARTISTA CIDADE DOS ANJOS, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO FORRÓ CAJU 2026, PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE ARACAJU, POR INTERMÉDIO DA FUNCAJU, A SER REALIZADA NO DIA 22 DE JUNHO DE 2026, COM DURAÇÃO DE 100 MINUTOS, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, CAPUT, DA LEI Nº 14.133/2021 A FUNCAJU ATUA COMO PROMOTORA DO EVENTO, SENDO RESPONSÁVEL PELA CONTRATAÇÃO DAS ATRAÇÕES ARTÍSTICAS, PERMANECENDO OS SERVIÇOS DE ESTRUTURA, LOGÍSTICA, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, PALCO E DEMAIS ASPECTOS OPERACIONAIS SOB RESPONSABILIDADE DOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CONFORME PLANEJAMENTO INTEGRADO DO EVENTO. O VALOR CONTRATADO REFERE-SE À REMUNERAÇÃO GLOBAL DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, COMPREENDENDO O CACHÊ DO(A) ARTISTA, BEM COMO AS DESPESAS INERENTES À SUA EXECUÇÃO, TAIS COMO TRANSPORTE, HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO E EQUIPE TÉCNICA VINCULADA AO ARTISTA, CONFORME PROPOSTA APRESENTADA. RESSALTA-SE QUE TAIS DESPESAS INTEGRAM A PROPOSTA COMERCIAL DO CONTRATADO, NÃO SE CONFUNDINDO COM OS CUSTOS DE INFRAESTRUTURA DO EVENTO, OS QUAIS SERÃO OBJETO DE CONTRATAÇÕES ESPECÍFICAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
Informações complementares
A PRESENTE DEMANDA JUSTIFICA-SE PELA REALIZAÇÃO DO EVENTO FORRÓ CAJU 2026, UM DOS PRINCIPAIS EVENTOS DO CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE ARACAJU, COM RELEVANTE IMPACTO SOCIAL, CULTURAL E ECONÔMICO, PROMOVENDO A VALORIZAÇÃO DAS TRADIÇÕES NORDESTINAS, O FORTALECIMENTO DA ECONOMIA CRIATIVA E O INCREMENTO DO TURISMO LOCAL. A CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA INSERE-SE NO ÂMBITO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, ATENDENDO À FINALIDADE INSTITUCIONAL DA FUNCAJU, EM CONSONÂNCIA COM OS ARTS. 215 E 216 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. A ESCOLHA DO(A) ARTISTA NÃO SE DÁ DE FORMA ALEATÓRIA, MAS EM RAZÃO DE SUA ADEQUAÇÃO AO PERFIL CULTURAL DO EVENTO, À PROPOSTA ARTÍSTICA DA PROGRAMAÇÃO E AO PÚBLICO ESTIMADO, CONSIDERANDO AS ESPECIFICIDADES DO EVENTO E A FINALIDADE PÚBLICA PRETENDIDA, SENDO ELEMENTO ESSENCIAL PARA A COMPOSIÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA. NESSE CONTEXTO, A CONTRATAÇÃO MOSTRA-SE NECESSÁRIA PARA A CONSECUÇÃO DO INTERESSE PÚBLICO, CONTRIBUINDO DIRETAMENTE PARA A ATRATIVIDADE DO EVENTO E O ATENDIMENTO ÀS EXPECTATIVAS DA POPULAÇÃO.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- FUNCAJU-Fundação Cultural Cidade de Aracaju-SE
- Esfera
- Municipal
- Poder
- Executivo
- Código IBGE
- 2800308
Dados do processo
- Nº do processo
- IN0214/2026
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- ASJB Consultoria S/C Ltda
- Nº controle PNCP
- 19432705000106-1-000337/2026
Resultado
- Valor homologado
- R$ 60.000,00
Cronograma
Documentos do edital
3Este edital tem 3 documentos anexados — disponíveis no plano completo.
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1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput
Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
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