Aquisição de Alimentos (Alface, Abacaxi, Abacate) - 4998 Molho, 3000 Und, 8000 Kg
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Aquisição de gêneros alimentícios (alface, abacaxi, abacate) para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) na Rede Municipal de Ensino de Barão de Grajaú, MA, com valor estimado de R$ 737.329,90.
Objeto Original
Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, visando à composição da alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Barão de Grajaú/MA, em conformidade com a Lei Federal nº 11.947/2009, a Resolução CD/FNDE nº 4/2026 e demais normas aplicáveis ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE GRAJAÚ - MA
- Localização
Barão de Grajaú, MA- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 2101509
Dados do processo
- Nº do processo
- 026/2026
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Usuário responsável
- STARTGOV SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA
- Nº controle PNCP
- 06477822000144-1-000025/2026
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
29Esta licitação tem 29 itens detalhados com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º
Dispensa de Licitação: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres.
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
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