Aquisição de Carnes e Produtos Cárneos (Coxinha de Asa, Empanado, File de Peito) – 28.250 KG – Artur Nogueira
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Compra de 28.250 kg de carnes e produtos cárneos para a merenda escolar de 10.000 alunos do município de Artur Nogueira, conforme PNAE, modalidade dispensa, menor preço.
Objeto Original
- Aquisição de carnes e produtos cárneos destinados a atender às necessidades das Secretaria de Educação, conforme as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE no Município de Artur Nogueira
Informações complementares
A Secretaria de Educação necessita proporcionar aos alunos uma alimentação segura, adequada e balanceada, através da merenda escolar aos aproximadamente 10.000 alunos matriculados na Rede Municipal e Estadual. A presente aquisição emergencial se tornou prioridade, tendo em vista o processo licitatório não concluído com relação aos produtos cárneos, proteína necessária constante nos cardápios elaborados pela equipe de nutrição da Secretaria de Educação, tendo como objetivo principal, garantir a alimentação escolar de qualidade, promovendo o crescimento e desenvolvimento saudável dos alunos matriculados nas Unidades de Ensino do Município de Artur Nogueira
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- Prefeitura Municipal Artur Nogueira
- Localização
Artur Nogueira, SP- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 3503802
Dados do processo
- Nº do processo
- 9089/2025
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- PRESCON INFORMATICA ASSESSORIA LTDA.
- Nº controle PNCP
- 45735552000186-1-000155/2025
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
7Esta licitação tem 7 itens detalhados com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
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