Aquisição de Combustíveis (Gasolina Comum, Óleo Diesel Comum, Óleo Diesel S10) - 29.000 Litros
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Aquisição de 29.000 litros de combustíveis (gasolina comum, óleo diesel comum e óleo diesel S10) para veículos e máquinas das secretarias do Município de Riacho dos Cavalos, PB, em caráter emergencial, com valor estimado de R$223.180,00.
Objeto Original
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS/PB, POR MOTIVO DE EMERGENCIA EM RAZAO DA CALAMIDADE PÚBLICA - EM DECORRÊNCIA DA AUSENCIA DA TRANSIÇÃO DE GOVERNO ANTERIOR - FUNDAMENTADO NO ART 75, INCISO VIII E DECRETO DE Nº 004 DE 02/01/2025
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- Prefeitura Municipal de Riacho dos Cavalos
- Localização
Riacho dos Cavalos, PB- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 2512804
Dados do processo
- Nº do processo
- 250128DP00005
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- Elmar Tecnologia
- Nº controle PNCP
- 08921876000182-1-000122/2025
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
3Esta licitação tem 3 itens detalhados com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso
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