Aquisição de Dietas Enterais e Suplementos Alimentares (Isource 1.5, Aptamil 800g, Nutren Control 200ml) - 300 LITROS, 200 UNIDADES, 1000 UNIDADES
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Aquisição emergencial de dietas enterais e suplementos alimentares para Secretaria Municipal de Saúde de Alto Piquiri, PR, com 300 LITROS de Isource 1.5, 200 UNIDADES de Aptamil 800g e 1000 UNIDADES de Nutren Control 200ml. Valor estimado R$64.225,00.
Objeto Original
Aquisição emergencial de dietas enterais e suplementares alimentares, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, para garantia da continuidade da assistência aos pacientes em acompanhamento.
Informações complementares
A presente solicitação de abertura de processo de dispensa de licitação, em caráter emergencial, justifica-se em razão do esgotamento dos quantitativos previstos no pregão vigente para aquisição de dietas enterais e suplementos alimentares, inexistindo saldo contratual disponível para suprir a demanda atual. A contratação pretendida mostra-se imprescindível para assegurar a continuidade do atendimento aos pacientes assistidos pela rede pública de saúde, os quais dependem desses insumos como parte essencial de seus tratamentos. Destaca-se que a dieta enteral do tipo Isosource constitui fonte exclusiva de alimentação para paciente em acompanhamento contínuo, sendo indispensável à sua manutenção nutricional e à preservação da vida. Ademais, faz-se necessária a aquisição do suplemento Aptamil Active, destinado ao atendimento de demandas judiciais em curso, cujo fornecimento é obrigatório por força de determinação legal, não podendo sofrer interrupções. Ressalta-se, ainda, a necessidade de aquisição do suplemento Nutren Control, indicado para paciente diabético portador de neoplasia de língua, sendo fundamental para a manutenção de seu estado nutricional, contribuindo diretamente para sua recuperação e qualidade de vida. A ausência dos referidos insumos compromete de forma significativa a assistência prestada, podendo ocasionar agravamento do quadro clínico dos pacientes, com riscos iminentes à saúde e à vida, o que caracteriza situação emergencial. Dessa forma, evidencia-se a necessidade da contratação por meio de dispensa de licitação, com fundamento na urgência da demanda, visando garantir a continuidade do atendimento e a preservação da saúde dos pacientes.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- Unidade administrativa
- Localização
Alto Piquiri, PR- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 4100707
Dados do processo
- Nº do processo
- 37/2026
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- Elotech Gestão Pública Ltda
- Nº controle PNCP
- 76247352000108-1-000049/2026
Cronograma
Documentos do edital
2Este edital tem 2 documentos anexados — disponíveis no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
3Esta licitação tem 3 itens detalhados com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso
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