Aquisição de Gêneros Alimentícios (Açúcar Cristal, Fubá de Milho, Sal Refinado) – 250 Unidades de Açúcar, 50 Kg de Fubá, 200 Kg de Sal
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Compra de açúcar cristal, fubá de milho e sal refinado para alimentação escolar em Santa Vitória - MG, conforme PNAE, sem SRP, valor estimado R$56.601,19.
Objeto Original
Contratação mediante dispensa eletrônica de licitação emergencial para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, com o fornecimento parcelado, para alimentação escolar gerida pela Secretaria Municipal de Educação no município de Santa Vitória - MG, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar / PNAE.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- Secretaria Municipal de Educação
- Localização
Santa Vitória, MG- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 3159803
Dados do processo
- Nº do processo
- PL-81/2025 - DP - 20
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- GOVTEC SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA
- Nº controle PNCP
- 18457226000181-1-000122/2025
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
15Esta licitação tem 15 itens detalhados com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso
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