Aquisição de Gêneros Alimentícios (Agricultura Familiar, PNAE, Primeira Qualidade) – 250 Kilo Alho Roxo, 2000 Kilo Abacaxi, 1000 Kilo Abóbora
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Aquisição de gêneros alimentícios de primeira qualidade, provenientes da Agricultura Familiar, para atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no município de Araçuaí – MG. Quantidades: 250 kg de alho roxo, 2000 kg de abacaxi e 1000 kg de abóbora.
Objeto Original
aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, em conformidade com a Lei nº 11.947/2009 e resoluções vigentes do CD/FNDE, conforme especificações constantes no Anexo I
Informações complementares
Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, em conformidade com a Lei nº 11.947/2009 e resoluções vigentes do CD/FNDE.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ
- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 3103405
Dados do processo
- Nº do processo
- 000040/2026
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Usuário responsável
- E & L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA
- Nº controle PNCP
- 17963083000117-1-000048/2026
Resultado
- Valor homologado
- R$ 258.967,80
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.
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24Esta licitação tem 24 itens detalhados com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º
Dispensa de Licitação: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres.
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