Aquisição De Gêneros Alimentícios (Cravo, Orégano, Ovo) Para Programa Nacional De Alimentação Escolar – PNAE Em Juti/MS
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Compra de cravo, orégano e ovos para a Escola Estadual EE 31 de Março, atendendo ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) em Juti, MS, com valor estimado de R$45.667,43.
Objeto Original
Aquisição de gêneros alimentícios para atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE no(a) Escola Estadual EE 31 DE MARÇO, no Município de JUTI / MS, conforme condições e exigências estabelecidas no Anexo Único deste Instrumento.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- APM EE 31 DE MARCO
- Esfera
- Estadual
- Poder
- Executivo
- Código IBGE
- 5005152
Dados do processo
- Nº do processo
- 29.037.088-2026
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- DígithoBrasil Soluções em Software Ltda
- Nº controle PNCP
- 02585924000122-1-000851/2026
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
69Esta licitação tem 69 itens detalhados com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso
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