Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar (PNAE) – 8000 Abacaxi, 18300 Pct Arroz, 4000 Kg Abacate – Araraquara
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Compra de 8000 unidades de abacaxi, 18.300 pacotes de arroz 5kg e 4000 kg de abacate para alunos da educação básica em Araraquara, conforme PNAE, valor estimado de R$1.978.520,20.
Objeto Original
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL - GRUPOS FORMAIS COMPOSTOS POR ASSOCIAÇÕES OU COOPERATIVAS, GRUPOS INFORMAIS E FORNECEDORES INDIVIDUAIS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE.
Informações complementares
Essa aquisição se faz necessário para o cumprimento do que preconiza Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), onde é obrigatório utilizar no mínimo 45% do valor do repasse, adquirindo alimentos da Agricultura Familiar.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
- Localização
Araraquara, SP- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 3503208
Dados do processo
- Nº do processo
- 4868/2026
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- Sisvetor Informática Ltda
- Nº controle PNCP
- 45276128000110-1-000398/2026
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
23Esta licitação tem 23 itens detalhados com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, e
Dispensa de Licitação: hortifrutigranjeiros, pães e outros gêneros perecíveis, no período necessário para a realização dos processos licitatórios correspondentes, hipótese em que a contratação será realizada diretamente com base no preço do dia.
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
Entrar para ver grátisPerguntas Frequentes
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