Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Compra de alimentos de produtores familiares para uso em alimentação escolar no município de Rio Pardo de Minas, MG, sem SRP, modalidade dispensa.
Objeto Original
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, Lei nº 11.947, de 16072009, Resolução nº 38 do FNDE, de 16072009 - GRUPO FORMAL
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- MUNICIPIO DE RIO PARDO DE MINAS
- Localização
Rio Pardo de Minas, MG- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 3155603
Dados do processo
- Nº do processo
- 154
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- HLH Assessoria e Consultoria Ltda
- Nº controle PNCP
- 24212862000146-1-000156/2025
Cronograma
Documentos do edital
Os documentos do edital ainda não foram publicados.
Itens da licitação
Os itens desta licitação ainda não foram detalhados.
Informações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, e
Dispensa de Licitação: hortifrutigranjeiros, pães e outros gêneros perecíveis, no período necessário para a realização dos processos licitatórios correspondentes, hipótese em que a contratação será realizada diretamente com base no preço do dia.
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
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