Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Merenda Escolar
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Compra de alimentos oriundos da agricultura familiar para compor a merenda escolar da rede municipal de ensino em Pacatuba/CE, sem SRP, modalidade dispensa.
Objeto Original
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR VISANDO COMPOR À MERENDA ESCOLAR DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PACATUBA/CE.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE
- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 2309706
Dados do processo
- Nº do processo
- PC.99.124A5-0001
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- ASSESI BRASIL
- Nº controle PNCP
- 07963861000114-1-000098/2025
Cronograma
Documentos do edital
Os documentos do edital ainda não foram publicados.
Itens da licitação
Os itens desta licitação ainda não foram detalhados.
Informações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso
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