Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar rural e de empreendedores familiares rurais ou suas organizações para atender as necessidades de alimentaçãoescolar dos alunos matriculados
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar rural e de empreendedores familiares rurais ou suas organizações para atender as necessidades de alimentaçãoescolar dos alunos matriculados nas unidades escolares da rede municipal deensino.
Informações complementares
Considerando a importância da intersetorialidade entre educação, saúde,agricultura e desenvolvimento social por meio de políticas, programas, projetos eações governamentais e não governamentais para a execução do ProgramaNacional de Alimentação Esco
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 3202207
Dados do processo
- Nº do processo
- 2026-JLK8C/2026
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Usuário responsável
- E & L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA
- Nº controle PNCP
- 27165182000107-1-000283/2026
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
32Esta licitação tem 32 itens detalhados com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º
Dispensa de Licitação: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres.
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
Entrar para ver grátisPerguntas Frequentes
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