Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar (Salsa, Abóbora, Abobrinha Verde) para Alimentação Escolar Domingos Martins (Agosto a Dezembro 2026)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Compra de salsa, abóbora e abobrinha verde, provenientes da agricultura familiar, para alimentação escolar de alunos da Rede Municipal de Ensino de Domingos Martins, nos meses de agosto a dezembro de 2026, sem SRP.
Objeto Original
Aquisição, por Chamada Pública, de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar destinados a alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino de Domingos Martins-ES, para os meses de agosto a dezembro de 2026, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
Informações complementares
A escolha pela aquisição de produtos da Agricultura Familiar por meio dechamada pública no contexto do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAEé estratégica e baseada em vários fatores que atendem às necessidades doprograma, além de gerar benefícios para a sociedade, especialmente para osagricultores familiares.O PNAE, instituído pela Lei n 11.9472009, estabelece que pelo menos 45 por centodos recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da EducaçãoFNDE sejam utilizados na aquisição de produtos da Agricultura Familiar, o queinclui alimentos frescos e com qualidade nutricional Resolução CDFNDE N 4, de26 de fevereiro de 2026.Dessa forma, a escolha pela chamada pública é não apenas uma opçãotécnica, mas uma diretriz legal que promove a sustentabilidade, a inclusão social ea transparência nas aquisições realizadas pelo PNAE, em benefício dos estudantes edas comunidades rurais.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS
- Localização
Domingos Martins, ES- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 3201902
Dados do processo
- Nº do processo
- 006105/2026
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Usuário responsável
- E & L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA
- Nº controle PNCP
- 27150556000110-1-000152/2026
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
31Esta licitação tem 31 itens detalhados com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 79, III
Credenciamento: na hipótese de contratação em mercados fluidos: caso em que a flutuação constante do valor da prestação e das condições de contratação inviabiliza a seleção de agente por meio de processo de licitação.
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
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