Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar
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Objeto da Contratação
Descrição do Objeto
Aquisição de hortifrutigranjeiros e temperos da agricultura familiar para alimentação escolar, conforme legislação do PNAE, para o município de Itabira-MG, com duração de 6 meses.
Objeto Original
Aquisicao de generos alimenticios da Agricultura Familiar para atender a alimentacao escolar em cumprimento ao estabelecido pela Lei n 11.947 2009 e alteracao pela Lei n 13.987 2020 e Resolucao n 06 de 08 de Maio de 2020 PNAE e Resolucao n 21 de 16 de Novembro de 2021 para periodo de 06 seis meses.
Dados do Processo
Dispensa
Municipal
Cronograma da Licitação
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Documentos Disponíveis
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Perguntas Frequentes
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