Aquisição de Gêneros Alimentícios Direto da Agricultura Familiar para Escolas Municipais de Fama – MG 2026
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Compra de repolho roxo (100 UN), tomate maduro (200 KG) e alface de primeira qualidade (500 PES), direto de agricultores familiares, para abastecer escolas municipais de Fama, MG, no ano letivo 2026.
Objeto Original
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES PARA ATENDER AS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE FAMA – MG, PARA O ANO LETIVO DE 2026
Informações complementares
A abertura do processo para a Agricultura Familiar, na modalidade dispensa, é necessária para assegurar o atendimento prioritário às pequenas famílias produtores de Fama, garantindo acesso simplificado a insumos, crédito, capacitação técnica e aquisição de produtos pela gestão pública, conforme normativas vigentes, o que fortalece a economia local, promove a segurança alimentar e o desenvolvimento sustentável da região, reduzindo custos logísticos e estimulando a geração de emprego e renda; no entanto, essa dispensa deve ser acompanhada de controles de elegibilidade, transparência nas etapas do processo, fiscalização eficiente para evitar distorções e assegurar que os benefícios alcancem de fato os agricultores familiares devidamente cadastrados, sem prejuízo a concorrência e à observância dos limites legais.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 3125200
Dados do processo
- Nº do processo
- 57
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- Diretriz informatica eireli
- Nº controle PNCP
- 18243253000151-1-000047/2026
Cronograma
Documentos do edital
2Este edital tem 2 documentos anexados — disponíveis no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
52Esta licitação tem 52 itens detalhados com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º
Dispensa de Licitação: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres.
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
Entrar para ver grátisPerguntas Frequentes
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Valores, cronograma, documentos, itens detalhados e informações do órgão responsável.
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