Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Aquisição emergencial de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social, garantindo alimentação a crianças e adolescentes em Parobé, RS. Valor estimado R$ 15.318,96.
Aquisição emergencial de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social, visando garantir o fornecimento de alimentação às crianças e adolescentes atendidos pelos serviços socioassistenciais do Município, especialmente pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV.
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Este edital tem 2 documentos anexados — disponíveis no plano completo.
Entrar para ver grátisEsta licitação tem 34 itens detalhados com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisLei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso
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