Aquisição de Materiais de Pintura para Pintura da Escada Interna entre Gabinete da Presidência e Escada de Acesso ao Plenário (1 Unidade)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Aquisição de materiais de pintura para manutenção e conservação da escada interna da Câmara Municipal de Lambari, visando preservar patrimônio e melhorar estética. Contratação em dispensa, menor preço, valor estimado R$ 561,47.
Objeto Original
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PINTURA DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS DEPENDÊNCIAS INTERNAS DA CÂMARA MUNICIPAL, ESPECIFICAMENTE PARA PINTURA DA ESCADA INTERNA LOCALIZADA ENTRE O GABINETE DA PRESIDÊNCIA E A ESCADA DE ACESSO AO PLENÁRIO, VISANDO À PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, MELHORIA DAS CONDIÇÕES ESTÉTICAS DO AMBIENTE E MANUTENÇÃO ADEQUADA DAS INSTALAÇÕES PREDIAIS.
Informações complementares
A presente contratação justifica-se pela necessidade de aquisição de materiais de pintura destinados à manutenção e conservação da escada interna localizada entre o Gabinete da Presidência e a escada de acesso ao Plenário da Câmara Municipal de Lambari/MG. O espaço em questão apresenta desgaste natural da pintura em decorrência do uso contínuo e da ação do tempo, o que compromete a estética, a conservação e a adequada apresentação das instalações do Poder Legislativo Municipal. Tal situação demanda intervenção para revitalização do ambiente, visando à preservação do patrimônio público e à manutenção das condições adequadas de uso. A aquisição dos materiais de pintura é indispensável para viabilizar a execução dos serviços de manutenção, garantindo melhor acabamento, maior durabilidade das superfícies e valorização do ambiente institucional, além de proporcionar condições mais adequadas de trabalho aos servidores e melhor acolhimento aos cidadãos que frequentam a Câmara Municipal. Dessa forma, a contratação atende ao interesse público, observando os princípios da eficiência, economicidade e conservação do patrimônio público, sendo necessária para assegurar a adequada manutenção das instalações físicas sob responsabilidade da Administração.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- GERAL
- Esfera
- Municipal
- Poder
- Legislativo
- Código IBGE
- 3137809
Dados do processo
- Nº do processo
- 25
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- Fiorilli Software
- Nº controle PNCP
- 19069699000174-1-000028/2026
Resultado
- Valor homologado
- R$ 561,47
Cronograma
Documentos do edital
6Este edital tem 6 documentos anexados — disponíveis no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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