Aquisição de materiais e equipamentos de musculação para implantação na Estação de Bombeiros do Alto Alegre – 13º Grupamento de Bombeiros – São José do Rio Preto/SP.
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Aquisição de materiais e equipamentos de musculação para implantação na Estação de Bombeiros do Alto Alegre – 13º Grupamento de Bombeiros – São José do Rio Preto/SP.
Objeto Original
Aquisição de materiais e equipamentos de musculação para implantação na Estação de Bombeiros do Alto Alegre – 13º Grupamento de Bombeiros – São José do Rio Preto/SP.
Informações complementares
A presente contratação visa dar continuidade à execução da Emenda Parlamentar Impositiva nº 2026.275.80634, de autoria do Deputado Estadual Guto Zacarias, destinada ao 13º Grupamento de Bombeiros – São José do Rio Preto/SP. Após a conclusão da licitação anteriormente realizada com recursos da referida emenda, permaneceu saldo remanescente de R$ 117.783,50, o qual será destinado à aquisição de materiais e equipamentos distintos dos anteriormente contratados, mantendo-se a finalidade originalmente prevista para a aplicação dos recursos. A contratação encontra-se prevista no Plano de Contratações Anual (PCA) 2026, em observância aos princípios do planejamento e da governança previstos nos artigos 5º e 18 da Lei Federal nº 14.133/2021 e às diretrizes do Decreto Estadual nº 67.689/2023. Os itens ora licitados correspondem a necessidades identificadas posteriormente durante a implantação da academia da Estação de Bombeiros do Alto Alegre, sendo indispensáveis para a complementação da estrutura e para o adequado atendimento das demandas operacionais da Unidade. A realização de novo procedimento licitatório decorre da alteração do objeto em relação ao certame anterior e da utilização de saldo remanescente da mesma emenda parlamentar, não configurando fracionamento de despesa, pois possui objeto próprio, planejamento específico, pesquisa de preços individualizada e justificativa técnica autônoma. A aquisição contribuirá para o aprimoramento do preparo físico operacional da tropa, favorecendo a melhoria da capacidade funcional, da saúde ocupacional e da eficiência na prestação dos serviços públicos de atendimento às ocorrências de emergência.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- ESP-13. GRUPAMENTO DE BOMBEIROS (13.GB)
- Localização
São José do Rio Preto, SP
- Esfera
- Estadual
- Poder
- Executivo
- Código IBGE
- 3549805
Dados do processo
- Nº do processo
- 057.00360230/2026-07
- Modo de disputa
- Aberto
- Instrumento convocatório
- Edital
- Usuário responsável
- Compras.gov.br
- Nº controle PNCP
- 46377800000127-1-003081/2026
Cronograma
Documentos do edital
6Este edital tem 6 documentos anexados — disponíveis no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
16Esta licitação tem 16 itens detalhados com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
Entrar para ver grátisPerguntas Frequentes
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