AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO ENALAPRIL.
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO ENALAPRIL.. Objeto de Dispensa do órgão FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE. Objeto de Dispensa do órgão FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE.
Objeto Original
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO ENALAPRIL.
Informações complementares
PROCESSO Nº 01-294571/2024 PARECER Nº 4783/2024 PGM/NAJ-SMS.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
- Esfera
- Municipal
- Poder
- Executivo
- Código IBGE
- 4106902
Dados do processo
- Nº do processo
- DT 0156/2024
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- Município de Curitiba
- Nº controle PNCP
- 13792329000184-1-000306/2024
Cronograma
Documentos do edital
Os documentos do edital ainda não foram publicados.
Itens da licitação
Documentos sendo importados do PNCP…
Informações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso
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