Aquisição de Medicamentos (Cetoconazol, Cetoprofeno, Oxibuprocaína) – 825 Tubos, 4620 Frascos, 24 Frascos
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Aquisição de medicamentos para atenção básica, média e alta complexidade no município de Mata de São João, BA, via dispensa, sem SRP, valor estimado R$54.579,60.
Objeto Original
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, CUSTEADOS COM RECURSOS VINCULADOS ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 3.493 DE 10 DE ABRIL DE 2024, PORTARIA Nº 2.001/2017 QUE ALTERA A PORTARIA Nº 1.555/2013 E COM RECURSOS PRÓPRIOS.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- Prefeitura Municipal de Mata de São João
- Localização
Mata de São João, BA
- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 2921005
Dados do processo
- Nº do processo
- 7.577/2026
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP
- Nº controle PNCP
- 13805528000180-1-000083/2026
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
9Esta licitação tem 9 itens detalhados com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso
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