Aquisição de Peixe In Natura Inteiro Tipo Tambaqui (4200 Kg) Distribuição Semana Santa
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Aquisição de 4200 kg de peixe in natura inteiro, espécie tambaqui, para distribuição às famílias carentes durante a Semana Santa no município de Senador La Rocque, MA. Modalidade dispensa, menor preço. Valor estimado R$65.016,00.
Objeto Original
Aquisição de Peixe In Natura, Inteiro, Tipo/Espécie Tambaqui, objetivando a distribuição para as famílias carentes no período da Semana Santa, a fim de atender a população de baixa renda, do Município de Senador La Rocque – MA.
Informações complementares
Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o Município de Senador La Rocque/MA, CNPJ/MF no 01.598.970/0001-01, com sede administrativa na Av. Moto e Silva, s/n — Centro — Senador La Rocque/MA, através do Fundo Municipal de Assistência Social inscrito no CNPJ: 14.761.742;0001-44, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO, do tipo menor preço, que se regerá por este instrumento, e pela Lei Federal no 14.133, de 1º de abril de 2021, atualizações e demais legislação correlata.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- Secretaria Municipal de Assistência Social
- Localização
Senador La Rocque, MA- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 2111763
Dados do processo
- Nº do processo
- 015/2026
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- STARTGOV SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA
- Nº controle PNCP
- 01598970000101-1-000004/2026
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
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