Aquisição Dietas Enterais e Suplementos Nutricionais (Hipercalórica, Hiperproteica, Normocálorica, Normoproteica, Sem Fibras) 3400 Unidades
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Aquisição emergencial de 3.400 unidades de dietas enterais (hipercalórica, hiperproteica, normocálorica, normoproteica, sem fibras) e suplementos nutricionais para atendimento de pacientes em Santa Luzia, MG, em regime de menor preço, sem SRP.
Objeto Original
Aquisição emergencial, temporária e imediata de fórmulas, dietas enterais e suplementos nutricionais industrializados, por contratação direta sem disputa, destinados à continuidade do atendimento aos pacientes assistidos por decreto municipal de fornecimento nutricional e por cumprimento de ordens e decisões judiciais.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
- Localização
Santa Luzia, MG- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 3157807
Dados do processo
- Nº do processo
- 000216172025
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- Moderna Sistema de Inovação Limitada
- Nº controle PNCP
- 18715409000150-1-000139/2025
Cronograma
Documentos do edital
Os documentos do edital ainda não foram publicados.
Itens da licitação
18Esta licitação tem 18 itens detalhados com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso
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