Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Aquisicao dos medicamentos MICARDIS HCT 80 12 5 mg 360 comprimidos NEXIUM 40MG 504 comprimidos NEXIUM 20MG 336 comprimidos DICLORIDRATO DE LEVOCETIRIZINA 5MG 720 comprimidos CRONOBE COMPLEX IM 2ML 500MCG ML 12 ampolas e CEDRAFLON 150 ML 6 frascos destinados ao atendimento de demandas judiciais individuais. A presente solicitacao refere se ao cumprimento das seguintes decisoes judiciais Processo n 126 1.09.0001031 3 Paciente Fernando Lucas Xavier Medicamento MICARDIS HCT 80 12 5 mg Processos n 126
Aquisicao dos medicamentos MICARDIS HCT 80 12 5 mg 360 comprimidos NEXIUM 40MG 504 comprimidos NEXIUM 20MG 336 comprimidos DICLORIDRATO DE LEVOCETIRIZINA 5MG 720 comprimidos CRONOBE COMPLEX IM 2ML 500MCG ML 12 ampolas e CEDRAFLON 150 ML 6 frascos destinados ao atendimento de demandas judiciais individuais. A presente solicitacao refere se ao cumprimento das seguintes decisoes judiciais Processo n 126 1.09.0001031 3 Paciente Fernando Lucas Xavier Medicamento MICARDIS HCT 80 12 5 mg Processos n 126 1.10.0000236 3 e n 126 1.10.0000957 0 Pacientes Alexandre da Conceicao e Alex Sander Lemos Cunha Medicamento NEXIUM 40MG Processo n 126 1.08.0000427 3 Paciente Vinicius Henrique Rosa de Simas Medicamento NEXIUM 20MG Processo n 5001863 80.2025.8.21.0126 Paciente Lurian Pinheiro Solano Medicamento DICLORIDRATO DE LEVOCETIRIZINA 5MG Processo n 5000747 05.2026.8.21.0126 Paciente Josiane Nogueira Amorim Medicamento CRONOBE COMPLEX IM 2ML 500MCG ML Processo n 9000246 61.2018.8.21.0126 Paciente Cristiane Porto Nigres Medicamento CEDRAFLON 150 ML nos modes do termo de referencia conforme nos justifica e solicita a Secretaria Municipal da Saude atraves do memorando n 6.762 2026 P.A. N 150 2026 D.J. N 071 2026 .
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Este edital tem 2 documentos anexados — disponíveis no plano completo.
Entrar para ver grátisEsta licitação tem 6 itens detalhados com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisLei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso
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