Aquisição Emergencial de Cestas Básicas, Kits de Limpeza e Higiene Pessoal – 795 + 255 + 128 Kits – Tomé-Açu/PA
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Aquisição emergencial de 795 cestas básicas, 255 kits de limpeza residencial e 128 kits de higiene pessoal para apoio humanitário em famílias afetadas por chuvas em Tomé-Açu/PA. Modalidade Dispensa, valor estimado R$ 364.703,09.
Objeto Original
[LICITANET] - Aquisição emergencial de cestas básicas, kit limpeza de residência, kit higiene pessoal e kit feminino para concessão de ajuda humanitária às famílias afetadas pelas chuvas intensas, no Município de Tomé-Açu/PA, conforme situação de emergência reconhecida pelo Governo Federal e metas aprovadas pela SEDEC/MIDR.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- MUNICÍPIO DE TOMÉ-AÇU/PA
- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 1508001
Dados do processo
- Nº do processo
- 020/2026/PMTA
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- Licitanet Licitações Eletrônicas LTDA
- Nº controle PNCP
- 05196530000170-1-000031/2026
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
4Esta licitação tem 4 itens detalhados com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso
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