AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE COMBUSTÍVEIS (Gasolina Comum, Gasolina Aditivada, Óleo Diesel) - 12.000 LITRO
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Aquisição emergencial de 12.000 litros de combustíveis (gasolina comum 5.000 L, gasolina aditivada 4.000 L, óleo diesel 4.000 L) para abastecer frota do Fundo Municipal de Saúde de Rurópolis, PA, em situação de calamidade pública, valor estimado R$123.320,00.
Objeto Original
AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE COMBUSTÍVEIS, INCLUINDO GASOLINA COMUM, GASOLINA ADITIVADA, ÓLEO DIESEL COMUM E ÓLEO DIESEL S-10, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE VINCULADOS AOS SERVIÇOS ESSENCIAIS DO MUNICÍPIO DE RURÓPOLIS, EM VIRTUDE DA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECLARADA POR MEIO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 047/2025 ? GP/PMR, DE 17 DE JANEIRO DE 2025, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DE UM PROCESSO ADEQUADO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO, QUE RESULTOU NA DESORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL, QUE DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- PREFEITURA MUNICIPAL DE RUROPOLIS
- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 1506195
Dados do processo
- Nº do processo
- 002-2025D2025
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- ASP - Automação Serviços e Produtos de Informática - LTDA
- Nº controle PNCP
- 10222297000193-1-000001/2025
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
4Esta licitação tem 4 itens detalhados com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso
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