Aquisição Emergencial de Combustíveis (Gasolina Comum, Gasolina Aditivada, Óleo Diesel S10) 92.700 Litros
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Compra de 92.700 litros de combustíveis para abastecimento de veículos e máquinas da Prefeitura de Pinheiro, MA, sem SRP, valor estimado R$700.759,00.
Objeto Original
aquisição emergencial de Combustíveis (Óleo Diesel, Óleo Diesel S10, Gasolina Comum, Gasolina Aditivada), com objetivo de garantir o abastecimento de máquinas, caminhões e veículos leves da Municipalidade, sejam locados, contratados, vinculados ou a disposição da atividade pública.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- Secretaria Municipal de Saúde
- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 2108603
Dados do processo
- Nº do processo
- 009/2025
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- Contratosgov Sistemas
- Nº controle PNCP
- 06200745000180-1-000128/2025
Cronograma
Documentos do edital
2Este edital tem 2 documentos anexados — disponíveis no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
4Esta licitação tem 4 itens detalhados com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
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