Aquisição Emergencial de Combustíveis (Óleo Diesel S10 e Óleo Diesel S500) – 2 Litros, 2 Meses – Frota Municipal
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Aquisição emergencial de 2 litros de óleo diesel S10 e S500 para abastecimento da frota municipal de Fronteira-MG, com instalação e disponibilização em regime de comodato, válida por 2 meses.
Objeto Original
[LICITANET] - AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE COMBUSTÍVEIS (ÓLEO DIESEL S10 E ÓLEO DIESEL S500), COM FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO, EM REGIME DE COMODATO, DA INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA AO ARMAZENAMENTO E ABASTECIMENTO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL, CONVENIADOS E CONTRATADOS, PELO PERÍODO DE 2 (DOIS) MESES.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- MUNICIPIO DE FRONTEIRA- MG
- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 3127008
Dados do processo
- Nº do processo
- 0033462
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- Licitanet Licitações Eletrônicas LTDA
- Nº controle PNCP
- 18449140000107-1-000084/2026
Resultado
- Valor homologado
- R$ 3,00
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
2Esta licitação tem 2 itens detalhados com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso
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