Aquisição Emergencial de Fórmula Infantil à Base de Aminoácidos Livres (400g) – 144 Unidades – NEOCATE (DANONE)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Aquisição emergencial de 144 unidades de fórmula infantil à base de aminoácidos livres (400g) NEOCATE (DANONE) para atendimento de paciente em Três Lagoas-MS, conforme decisão judicial, valor estimado R$ 29.865,60.
Objeto Original
Aquisição emergencial da fórmula de aminoácidos livres NEOCATE® (DANONE®) para atender o paciente, L. C. M. C. V., conforme decisão judicial proferida nos Autos 0802214-47.2026.8.0021.
Informações complementares
Aquisição emergencial da fórmula de aminoácidos livres NEOCATE® (DANONE®) para atender o paciente, L. C. M. C. V., conforme decisão judicial proferida nos Autos 0802214-47.2026.8.0021.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
- Localização
Três Lagoas, MS- Esfera
- Municipal
- Poder
- Executivo
- Código IBGE
- 5008305
Dados do processo
- Nº do processo
- 30
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- Fiorilli Software
- Nº controle PNCP
- 13034603000156-1-000026/2026
Resultado
- Valor homologado
- R$ 29.865,60
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso
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