Aquisição Cestas De Alimentos (Material) Emergencial 224 Unidades
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Aquisição emergencial de 224 cestas de alimentos em Jequitinhonha/MG, conforme decreto municipal 158/2026, valor estimado R$ 52.371,20, modalidade Dispensa.
Objeto Original
AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CESTAS DE ALIMENTOS), CONFORME O DECRETO MUNICIPAL N° 158, 05 DE MARÇO DE 2026, QUE DECLAROU SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE JEQUITINHONHA/MG AFETADAS POR CHUVAS INTENSAS - COBRADE 1.3.2.1.4, CONFORME PORTARIA Nº 927
Informações complementares
AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE CESTAS DE ALIMENTOS
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
- Localização
Jequitinhonha, MG- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 3135803
Dados do processo
- Nº do processo
- 48
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- Memory Projetos e Desenvolvimento de Sistemas LTDA
- Nº controle PNCP
- 18083659000114-1-000046/2026
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso
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