Aquisição Emergencial de Refeições Prontas (Desjejum, Lanche da Manhã, Jantar) - 4.363.200 Unidades
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Aquisição emergencial de 4.363.200 refeições prontas (desjejum, lanche da manhã e jantar) para o Instituto de Administração Penitenciária em Amapá, visando atender à população carcerária, sem SRP, modalidade Dispensa.
Objeto Original
AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE REFEIÇÕES PRONTAS
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO
- Esfera
- Estadual
- Poder
- Executivo
- Código IBGE
- 1600105
Dados do processo
- Nº do processo
- 00013/IAPEN/2025
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- AZ INFORMATICA LTDA
- Nº controle PNCP
- 04615070000105-1-000006/2025
Cronograma
Documentos do edital
4Este edital tem 4 documentos anexados — disponíveis no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
5Esta licitação tem 5 itens detalhados com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
Entrar para ver grátisPerguntas Frequentes
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