Aquisição Kit Educação (Ensino Fundamental, Salas AEE, Material Escolar) 1 Unidade
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Aquisição de kit de educação para escolas municipais e salas AEE em Itaporanga-PB, com 1 unidade de material escolar, destinado ao ensino fundamental. Valor estimado R$54.600,00, modalidade Dispensa, menor preço.
Objeto Original
AQUISIÇÃO DE KIT EDUCAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS E SALAS AEE (ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO), justifica-se pela RECOMENDAÇÃO Nº 2/1º PJ - ITAPORANGA/2025 INQUERITO CIVIL Nº 001.2025.021948.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA
- Localização
Itaporanga, PB- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 2507002
Dados do processo
- Nº do processo
- 082
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- Contratosgov Sistemas
- Nº controle PNCP
- 08940694000159-1-000200/2025
Cronograma
Documentos do edital
5Este edital tem 5 documentos anexados — disponíveis no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso
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