Aquisição Medicamento Tegretol CR 400mg (120 comprimidos)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Compra de 120 comprimidos de Tegretol CR 400mg para uso do paciente Reinaldo Felipe de Araujo, conforme determinação judicial, pelo Fundo Municipal de Saúde de Castelo, ES, valor estimado R$426,00.
Objeto Original
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO A SER UTILIZADO PELO PACIENTE REINALDO FELIPE DE ARAUJO, EM OBEDIÊNCIA À DETERMEINAÇÃO JUDICIAL CONSTANTE NO PROCESSO Nº 0000303-54-2015.8.08.0013.
Informações complementares
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO A SER UTILIZADO PELO PACIENTE REINALDO FELIPE DE ARAUJO, EM OBEDIÊNCIA À DETERMEINAÇÃO JUDICIAL CONSTANTE NO PROCESSO Nº 0000303-54-2015.8.08.0013.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
- Esfera
- Municipal
- Poder
- Executivo
- Código IBGE
- 3201407
Dados do processo
- Nº do processo
- 011268/2026
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- E & L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA
- Nº controle PNCP
- 14830853000165-1-000054/2026
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso
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