Homologada PI Municipal

Assessoria e Consultoria Jurídica Especializada (Demandas de Interesse Municipal, Acompanhamento Processual, Tribunal de Justiça e Justiça do Trabalho) 1 Unidade

Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.

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Comece grátisSem cartão de créditoCobertura nacional
PrazoSem prazo ativo
Valor estimadoR$ 120.000,00
StatusHomologadaHomologado: R$ 120,00
ModalidadeInexigibilidade

Objeto da contratação

Contratação de serviço de assessoria e consultoria jurídica especializada para atender demandas do município de Pajeú do Piauí, incluindo acompanhamento processual nas 1ª e 2ª instâncias nos tribunais de Justiça, Justiça do Trabalho, Ajustição Federal e Tribunal de Contas do Estado. Valor estimado R$ 120.000,00.

Objeto Original

CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA ATUAR EM DEMANDAS DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE PAJEU DO PIAUI NAS SEQUINTES ÁRIAS ; ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL DAS AÇÕES DO MUNICIPIO DE PAJEU DO PIAUI 1° E 2° INSTÂNCIA NO TRIBUNAL DE JUSTIÇIA E JUSTIÇA DO TRABALHO ,ASSESSORAMENTO JUNTO Á AJUSTICIA FEDERAL DE 1º E 2º INSTANCIA ;ASSESSORAMENTO JUNTO ÁO AJUSTICIA FEDERAL DE 1º E 2°INSTANCIA , ASSESSORAMENTO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO E TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, ASSESSIRAMENTO JUNTO AO STF E STJ ASSESSORAMRNTO JUNTO Á RECEITA FEDERAL E JUNTO A OUTROS ÁRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL E FEDERAL, INCLUINDO O ASSESSORAMENTO ACERCA DOS CONVENIOS SEJAM FEDERAIS OU ESTADUAIS DURANTE O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026 DE ACORDO COM A PROPOSTA A PRESENTADA E DEMAIS DOCUMENTOS INTEGRANTES DOS AUTROS.

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Órgão responsável

MUNICIPIO DE PAJEU DO PIAUI
01.612.602/0001-62
Unidade compradora
PROCURADORIA GERAL
Localização
PIPajeú do Piauí, PI
Esfera
Municipal
Código IBGE
2207355

Dados do processo

Nº do processo
001.0000087/2026
Modo de disputa
Não se aplica
Instrumento convocatório
Ato que autoriza a Contratação Direta
Usuário responsável
Sts Informatica Ltda / Sts Informatica
Nº controle PNCP
01612602000162-1-000049/2026

Resultado

Valor homologado
R$ 120,00
Economia realizada
R$ 119.880,00 (100%)

Cronograma

25/05/2026 10:55
Publicação Oficial
Licitação divulgada oficialmente
25/05/2026 10:55
Data de Inclusão
Registro inicial da licitação no sistema
25/05/2026 10:55
Última Atualização
Modificação mais recente nos dados da licitação

Documentos do edital

1

Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.

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Itens da licitação

1

Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.

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Perguntas Frequentes

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