Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Associação da CAIXA ao Programa Smiles para aquisição e concessão de direitos de resgate de milhas aéreas aos clientes, como incentivo à aquisição de produtos/serviços, em Brasília - DF.
OBJETO DESTE CONTRATO É A ASSOCIAÇÃO DO PARCEIRO AO PROGRAMA SMILES, PARA AQUISIÇÃO E CONCESSÃO DOS DIREITOS DE RESGATES CONSUBSTANCIADOS NAS MILHAS SMILES AOS SEUS CLIENTES, COMO FORMA DE INCENTIVO À AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS/SERVIÇOS OFERECIDOS PELO PARCEIRO, NOS TERMOS DO ANEXO I AO PRESENTE CONTRATO, MEDIANTE SOLICITAÇÃO PRÉVIA DO PARCEIRO À SMILES
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Entrar para ver grátisLei 13.303/2016, Art. 28, § 3º, II
Inaplicabilidade de Licitação: escolha do parceiro esteja associada a suas características particulares, vinculada a oportunidades de negócio definidas e específicas, justificada a inviabilidade de procedimento competitivo
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